O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que as medidas do colega Dias Toffoli ao instaurar o inquérito das fake news, em 2019, e definir Alexandre de Moraes para conduzir o processo preservaram a democracia no Brasil.
A declaração foi dada no início da sessão do plenário desta nesta quarta-feira (23), quando os ministros mencionavam Toffoli pelos 15 anos de atuação no Supremo. Depois da sessão colegiada, a corte lança um livro em homenagem ao magistrado.
“Não podemos nos esquecer do assim chamado inquérito das fake news, que tem uma relevância histórica que talvez a vista ainda não alcançou. Não só a sua decisão de instaurar o inquérito, mas também a designação do ministro Alexandre, como seu relator, foi decisiva para que a democracia fosse preservada no Brasil. Esses dois fatos só já seriam suficientes para eternizar sua passagem pelo STF “, disse o decano.
Em resposta, Moraes brincou sobre o tema. “Apesar do que ele fez comigo, com a designação do inquérito, mesmo assim eu sempre continuei gostando do ministro Dias Toffoli e um dia eu hei de perdoá-lo por isso”, disse.
O livro sobre a trajetória de Toffoli reúne artigos de juristas, políticos e personalidades, é coordenado por Gilmar Mendes, e por Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire, ex-assessores na corte. A obra tem ainda textos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do ministro Luiz Fux, além do ministro aposentado e chefe da pasta da Justiça, Ricardo Lewandowski, e dos ex-presidentes da República José Sarney e Michel Temer.
Toffoli tomou posse no cargo em 23 de outubro de 2009, indicado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes de chegar ao STF, aos 42 anos de idade, Toffoli foi advogado-geral da União. Ele foi o 58º presidente do STF e o mais jovem na história a ocupar o cargo, aos 50 anos, entre 2018 e 2020.
Sua gestão foi marcada pela ampliação das sessões virtuais, diante das restrições da pandemia da Covid-19, além da própria instauração do inquérito das fake news de forma inédita. A medida foi considerada atípica e controversa.
Criticado desde o nascedouro, por ter sido aberto sem solicitação do Ministério Público e com base em interpretação alargada do regimento interno da corte, o inquérito ganhou volume conforme as ameaças à corte e à própria democracia que cresciam no governo Jair Bolsonaro (PL).
Ainda hoje o inquérito segue aberto e tem repercussões. Foi por meio dele que, inicialmente, Moraes abriu investigação para apurar o caso de mensagens entre assessores de seu gabinete e ex-auxiliares do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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