Justiça do país afirma que a plataforma falhou em evitar a difusão de desafios voltados a jovens que são considerados perigosos
A Venezuela impôs nesta 2ª feira (30.dez.2024) uma multa de US$ 10 milhões (cerca de R$ 62 milhões, na cotação atual) ao TikTok por negligência no controle de desafios virais na rede social. Segundo as autoridades, vídeos de “challenges” –termo usado para se referir ao conteúdo– causaram a morte de 3 adolescentes e deixaram centenas de pessoas intoxicadas no país.
A juíza e segunda vice-presidente do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), Tania D’Amelio, ordenou que a plataforma faça o pagamento até 7 de janeiro. Também ordenou a formação de um comitê técnico com a participação das famílias afetadas para quantificar os danos. As informações são da agência Lusa.
D’Amelio afirmou que a rede social chinesa foi negligente ao “não ter implementado as medidas necessárias e adequadas para evitar a difusão de publicações cujo conteúdo é alusivo aos chamados desafios virais em violação do ordenamento jurídico venezuelano”.
Além disso, a Corte da Venezuela ordenou que o TikTok estabeleça uma representação com sede ou escritório no país para supervisionar e controlar a aplicação de ferramentas tecnológicas, de acordo com a legislação venezuelana sobre telecomunicações e redes sociais, para “melhorar a segurança dos usuários e para que se preserve sua integridade física, psicológica e emocional, controlando de maneira efetiva conteúdo alusivo aos desafios”.
A decisão foi divulgada no mesmo dia em que uma jovem sofreu queimaduras em 70% do corpo ao tentar completar um desafio imposto por seus seguidores na rede, segundo informou o jornal El Pitazo.
María Elaine Herrerra, de 23 anos, ateou fogo em uma peça de roupa que vestia durante uma transmissão ao vivo no TikTok em 26 de dezembro, em troca de US$ 25 (cerca de R$ 175). Conforme o jornal, duas pessoas foram presas até o momento, incluindo uma adolescente de 16 anos.