Segundo relatório, dos 85.000 assassinatos sofridos pela população feminina em 2023, 60% foram no contexto conjugal ou familiar
Uma mulher ou menina é morta por parceiros íntimos ou familiares a cada 10 minutos. São 140 assassinatos por dia, segundo relatório divulgado nesta 2ª feira (25.nov.2024) pela ONU (Organização das Nações Unidas). A data marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Segundo o documento “Feminicídios em 2023” (íntegra, em inglês – PDF – 3 MB), dos 85.000 assassinatos intencionais sofridos pela população feminina em 2023, cerca de 60% foram no contexto conjugal ou familiar.
O relatório foi produzido pela ONU Mulheres e pelo UNODC, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.
“Estamos alarmados com o fato de que o número de homicídios cometidos por integrantes da família e parceiros íntimos –a manifestação mais comum de feminicídio– permanece em níveis alarmantes em todo o mundo”, lê-se no relatório. “Em muitos casos, as vítimas de feminicídio já haviam denunciado a violência, e seus assassinatos poderiam ter sido evitados”, diz o texto.
Conforme o documento, “mulheres e meninas em todos os lugares continuam sendo afetadas por essa forma extrema de violência de gênero e nenhuma região está excluída”.
A África tem as taxas mais elevadas de feminicídio relacionado com parceiros íntimos e familiares: 21.700 vítimas. É seguida de Ásia (18.500), Américas (8.300), Europa (2.300) e Oceania (300).
O continente africano também mantém o maior número de vítimas de feminicídio por parceiro íntimo/integrante da família em relação ao tamanho de sua população (2,9 vítimas por 100 mil habitantes em 2023).
Na sequência estão as Américas (1,6 vítimas por 100 mil habitantes) e a Oceânia (1,5 vítimas por 100 mil habitantes). As taxas foram mais baixas na Ásia e na Europa, com 0,8 e 0,6 por 100 mil habitantes, respectivamente.
Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres mortas na esfera doméstica foi vítima de companheiros íntimos: 64% e 58% do total, respectivamente. Em outras regiões, os familiares foram os principais perpetradores.
NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO MAIS ROBUSTA
Conforme o relatório, “a atenção ao problema do feminicídio” parece “ter diminuído depois da pandemia de covid-19”. Desde 2020, o número de países que relatam ou publicam dados sobre o assassinato de mulheres por parceiros íntimos ou outros integrantes da família diminuiu em 50%.
“No entanto, são necessários mais dados e informações de melhor qualidade para uma compreensão mais profunda da questão e de sua magnitude”, afirmou a ONU.
Em nota, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, defendeu, entre outras coisas, legislações mais duras e maior responsabilização de governos.
“A violência contra mulheres e meninas não é inevitável, é evitável. Precisamos de uma legislação robusta, coleta de dados aprimorada, maior responsabilização governamental, uma cultura de tolerância zero e maior financiamento para organizações de direitos das mulheres e órgãos institucionais”, disse.
Ghada Waly, diretora-executiva do UNODC, afirmou ser preciso “confrontar e desmantelar os preconceitos de gênero, os desequilíbrios de poder e as normas prejudiciais que perpetuam a violência contra as mulheres”.
Ela disse que o relatório divulgado nesta 2ª feira (25.nov) “destaca a necessidade urgente de sistemas de justiça criminal fortes que responsabilizem os perpetradores, ao mesmo tempo em que garantem suporte adequado para sobreviventes, incluindo acesso a mecanismos de denúncia seguros e transparentes”.