Governo tem sido pressionado para colaborar com iniciativa privada que ligaria Rio a São Paulo, mas obra extrapola orçamento
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que espera ampliar o orçamento de sua pasta com a aprovação do novo teto de gastos, mas não o suficiente para que o governo possa colocar dinheiro no projeto do trem-bala que ligaria o Rio de Janeiro a São Paulo.
“Seria bom para o Brasil ter um trem-bala que liga o Rio a São Paulo de maneira rápida e barata”, afirmou Renan, apesar de admitir que “a chance de que não dê certo é grande”.
“É uma obra que custa R$ 50 bilhões. O Brasil investiu R$ 5 bilhões ano passado em todo o setor”, explicou. O projeto do trem-bala é da iniciativa privada, que está sendo pressionado o governo a colaborar com a iniciativa.
Para 2023, o Ministério dos Transportes conta com um orçamento de R$ 21,7 bilhões. O valor é superior aos R$ 20 bilhões executados nos 4 anos da gestão anterior, comandada pelo ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em entrevista à Folha de S. Paulo publicada na noite de 6ª feira (24.mar.2023), Renan confirmou que a prioridade do ministério é a construção de ferrovias. Citou a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) como “obras estruturantes do Plano Nacional de Logística”.
O 1º trecho da Fiol foi concedido à iniciativa privada. Já o 2º, a Fiol 2, está em obras. Segundo Renan, a concessão também deve ser confirmada, liberando recursos para o início da Fiol 3.
Já a Fico é uma obra com investimento cruzado com a Vale, que cuida da construção em troca da renovação antecipada de seu contrato com o governo.
Renan Filho era crítico do teto de gastos, mas agora defende a medida. Segundo ele, há uma grande diferença do que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está propondo em relação às administrações anteriores.
“Antes, além de tratar despesa e investimento como gasto, sem qualificá-los, ele foi descumprido todos os anos. Foi mais estourado do que pneu de Toyota Bandeirante, como a gente diz lá no Nordeste. Diante disso, foi um erro”, falou.
O ministro disse não conhecer os parâmetros para a definição de gastos e investimentos no novo projeto, mas afirmou que adotar uma “dinâmica anticíclica é inteligente”. Explicou: “Investir mais no momento em que o Brasil cresce menos ajuda o país a se recuperar. E quando a economia estiver crescendo mais, a gente pode manter o investimento anterior ou diminuir, porque outros segmentos da economia compensarão. (…) Vamos investir quatro vezes mais que o governo anterior”.
Haddad pretendia ter divulgado as novas regras nesta semana, mas Lula adiou para abril, depois que retornar da viagem à China.
Sobre a possível dificuldade de aprovar o projeto na Câmara e no Senado, Renan disse que o que falta é “finalizar a proposta em si”. Afirmou que “o Congresso inteiro defende o arcabouço. Até a oposição”.
Ele afirmou que as concessões e PPPs (parcerias público-privadas) devem seguir colaborando para a execução de projetos. “Vamos imaginar que o novo arcabouço permita que a gente mantenha o orçamento deste ano ou o próximo e o governo tenha em quatro anos R$ 100 bilhões de investimento. Podemos pegar R$ 15 bilhões desse total e alavancar outros R$ 50 bilhões com PPPs”, estimou.
De acordo com o ministro, as PPPs não substituirão as concessões, mas serão feitas em “contratos sem viabilidade de serem concedidos 100% pelo poder público”.
PORTO DE SANTOS
Renan nega ter havido retrocesso na privatização do Porto de Santos. “O governo está dando uma olhada em qual é o melhor modelo”, afirmou.
Segundo o ministro, as concessionárias ferroviários “estavam mais interessados no Porto de Santos do que nas ferrovias deles”.
“Todos os concessionários são muito fortes e os principais agentes [interessados]. Por isso, defendem a conexão das duas coisas. Ninguém quer decidir o caminho. Não tem sentido começar a fazer o que o outro [governo] vinha fazendo”, completou.