Sentença ocorreu em março de 2024 e abrangeu diversos crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado
O suboficial da Marinha, Marco Antônio Braga Caldas, foi sentenciado a 14 anos de prisão por sua participação nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando a condenação definitiva. Com isso, Caldas deve se tornar o primeiro militar a ser expulso das Forças Armadas em decorrência desse episódio. A condenação de Caldas, que ocorreu em março de 2024, abrangeu diversos crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
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Ele já se encontrava em prisão preventiva, uma medida adotada devido ao risco de fuga. Durante as investigações, o suboficial alegou à Polícia Civil que estava em Brasília a passeio e que aproveitou a situação para “conhecer” o Palácio do Planalto. Além da pena de prisão, a sentença também determina que Caldas pague uma indenização de R$ 30 milhões. Desde 2021, ele está na reserva e recebe um salário bruto mensal de R$ 13 mil. Apesar da condenação, seus dependentes continuarão a ter direito à pensão militar, uma vez que a “morte ficta” considera a exclusão da Força como equivalente à morte do militar.
Outros membros das Forças Armadas também foram condenados por suas ações durante os eventos de 8 de janeiro, mas suas penas foram inferiores a dois anos, o que não resulta em expulsão. O espaço da reportagem está aberto para manifestação da defesa de Marco Antônio Braga Caldas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias