Indicada por Lula, Maria Elizabeth Rocha passará a comandar o tribunal militar ao lado de Joseli Camelo, que será vice; ano será de mudanças na Corte com a aposentadoria de 3 ministros
O STM (Superior Tribunal Militar) será presidido a partir de março deste ano pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, 64 anos. Além de ser a única mulher na composição da Corte, ela também foi a 1ª mulher eleita para comandar o tribunal.
Seu vice será o atual presidente, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo. A cerimônia de posse, apesar de prevista para março, ainda não tem data marcada. Ambos assumirão a Corte pelo biênio 2025-2027.
Graduada em Direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) com doutorado em Direito Constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Rocha foi indicada à vaga na Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e assumiu o posto em 2007.
Ao todo, o STM tem 15 ministros e Rocha ocupa uma das vagas destinadas a civis no tribunal. Foi eleita para presidente em uma disputa acirrada, por 8 votos a 7, em dezembro de 2024.
Essa será sua 2ª passagem pelo comando da Corte, desta vez para um biênio completo. Na 1ª gestão, de junho de 2014 a março de 2015, ela era vice-presidente e teve que complementar o mandato do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentou naquele ano.
MUDANÇAS NO STM
O ano também será marcado por mudanças na composição do tribunal militar. Isso porque 3 dos 15 ministros devem se aposentar compulsoriamente ao longo de 2025 ao completar 75 anos –idade limite para um magistrado.
É o caso de José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias. Com a saída do trio, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer indicações para as cadeiras vagas.
No final de 2024, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes também completou 75 anos e terá que deixar a última instância da Justiça Militar. Em seu lugar, ficará o general Guido Amin Naves, também indicado por Lula.
COMPOSIÇÃO DO STM
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, dentre os quais 10 são militares e 5 civis. As vagas dos militares são distribuídas para 4 integrantes do Exército, 3 da Marinha e 3 da Aeronáutica.
Os ministros do STM julgam crimes militares abarcados pelo Código Penal Militar, a exemplo da deserção ou uso de entorpecentes, por exemplo. Cabe também ao STM julgar civis em crimes chamados “impróprios”, como peculato-furto, lesão corporal e homicídio.