A gestão Ricardo Nunes (MDB) aponta atraso no repasse de R$ 5,88 milhões pelo governo federal para pagamento de 25 serviços de proteção social na cidade de São Paulo. A inadimplência, segundo a prefeitura, ocorreu nos meses de setembro e outubro.
Os serviços abrangem dois programas geridos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para pessoas em condição de vulnerabilidade social e risco, incluindo famílias em situação de rua.
Essas ações são feitas por 22 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que estão sem receber os valores para manter serviços como oferta de alimentos, compra de produtos de limpeza e higiene e pagamento de funcionários.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social diz que a pasta está providenciando junto ao Tesouro Nacional os pagamentos de setembro e outubro para os próximos dias, “visando equalizar e garantir o cumprimento do calendário de pagamentos de forma regular e automática”.
“É importante ressaltar que desde 2023 os recursos foram ampliados em 125% em relação aos mesmos serviços pagos em 2022”, declarou a pasta.
Ainda segundo o ministério, foram repassados entre janeiro de 2023 e outubro de 2024 R$ 127,7 milhões via FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) para o Fundo Municipal de São Paulo.
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