Estudo da Fundação Tide Setubal mapeou programas nos governos dos 26 Estados e nas prefeituras das 5 maiores cidades de cada Estado
Estudo da Fundação Tide Setubal mostra que ações contra o racismo têm dificuldade de financiamento em Estados e prefeituras do Brasil e concentram-se em poucas áreas. Leia a íntegra (PDF – 6 MB).
O levantamento encontrou 933 ações, das quais 30 tinham orçamento próprio. Isso representa 3% do total. Sem previsão de gastos, os responsáveis pelas iniciativas contam com a ajuda de outras áreas do governo. Outra opção foi recorrer a parcerias com instituições. Profissionais, em geral negros, participam sem receber pagamento.
O coordenador do estudo, Delton Felipe, 40 anos, diz que a falta de remuneração de profissionais negros “é racismo institucional”. Ele é professor de história da Universidade Estadual de Maringá e professor visitante da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Educação e cultura concentraram 79% das ações. Felipe afirma que é preciso diversificar. “O racismo afeta todas as áreas”, diz. Cita a saúde, que tem 4,7% das ações. “A população negra é a que tem a menor expectativa de vida no Brasil”, diz.
O “Mapeamento de ações de combate ao racismo e promoção da igualdade pela gestão pública brasileira” é um levantamento de programas sobre o tema em 2023 nos governos dos 26 Estados do país e de 2021 a 2021 nas prefeituras das 5 maiores cidades de cada Estado.
As cidades analisadas concentram 36% da população do país e 62% dos negros. Não estão no estudo programas federais nem do Distrito Federal.
Não há uma pesquisa anterior para comparação. Felipe avalia que houve aumento da atenção ao tema. “A pauta racial vem ganhando visibilidade”, diz. Ele afirma que isso é consequência de reivindicações de grupos de defesa de direitos de negros e de políticas públicas.
BENEFÍCIO DAS COTAS
A existência de cotas para acesso ao ensino universitário e em concursos públicos tem ampliado a presença de pessoas negras em cargos de decisão segundo Felipe. Isso também favorece a existência de ações contra a discriminação.
Pedro Marin, 39 anos, coordenador de Programas de Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, afirma que haverá um novo estudo para aprofundar a análise das ações contra a discriminação.
O levantamento já realizado custou R$ 100 mil. Foi bancado integralmente pela fundação, que tem como objetivo o combate às desigualdades.
“Tem muita coisa nos Estados e cidades que se pode tentar replicar a partir do estudo”, afirma Marin. Ele diz que as ações ainda são muito “pulverizadas”, o que poderá mudar com avaliação externa.