O relator Láercio Oliveira decidiu retirar do relatório final do Paten o debate sobre a redução do poder de mercado da Petrobras no setor de gás
Depois de sofrer resistência da Petrobras, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) decidiu retirar do relatório final do Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética) o capítulo dedicado à diminuição do poder de mercado da Petrobras –e de qualquer outra empresa– no setor de gás natural. Eis a íntegra (PDF – 147 kB) do relatório.
A medida, que impediria um agente econômico de exercer domínio superior a 50% no mercado de gás, foi combatida pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que julgou ser prejudicial à Petrobras. Os 2 congressistas trocaram farpas por causa da discordância em torno do tema.
No relatório final, Laércio, que foi relator da Lei do Gás (14.134 de 2021), afirma que as medidas seriam benéficas para o mercado de gás, mas que “reconhece que tais aprimoramentos podem ser feitos em momentos oportunos”.
Rogério Carvalho, por sua vez, disse ao Poder360 que aumentaram consideravelmente as chances de o projeto ser aprovado sem o debate sobre o gás.
O Paten tramita na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 5ª feira (28.nov.2024) que pretende levar o projeto para votação em plenário ainda neste ano.