O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar) por 51 votos a 3. Nesta quarta (11), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o placar favorável foi de 26 votos a 1.
Comandante Militar do Sudeste, Amin foi indicado pelo Alto Comando do Exército para o STM na vaga destinada às Forças Armadas pelo critério de antiguidade (o oficial-general mais próximo de ir para a reserva fica com o cargo).
O STM é composto por 15 ministros, com cadeiras divididas entre civis (cinco vagas) e militares do Exército (quatro), da Marinha (três) e da Aeronáutica (três). Amin vai ocupar a vaga aberta com a saída do general Lúcio Mário de Barros Góes.
Durante a sabatina, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou a disputa travada pela presidência do STM. Por tradição, a cada dois anos, a eleição no tribunal militar confirma o nome do ministro mais antigo da categoria representada na ocasião (Marinha, Exército, Aeronáutica e civis).
Neste ano, quando havia chegado a vez da ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira e única mulher a ocupar uma das cadeiras do STM, o ministro Péricles de Queiroz decidiu apresentar sua candidatura e o resultado foi decidido no voto —com placar de 8 a 7 a favor da ministra.
Ao responder à provocação do senador, Amin se limitou a fazer um elogio: “Tenho absoluta convicção de que a ministra tem toda a experiência e todos os predicados para exercer a presidência do STM nos próximos dois anos, conforme foi eleita. De antemão desejo a ela todo o sucesso nesse trabalho de conduzir os trabalhos da Corte nesse próximo biênio. Não vejo nada mais que possa dizer a respeito disso”.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.