Reuniões estão previstas para se estender até sexta-feira (20), quando o Congresso Nacional entrará em recesso, com retorno programado para fevereiro de 2025
O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, anunciou a convocação de sessões para a quarta e quinta-feira, com o objetivo de deliberar sobre as leis orçamentárias. No entanto, ele optou por não incluir na pauta os vetos que continuam pendentes. A primeira votação está agendada para quarta-feira, às 10h, quando será discutido o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, além de 18 outros projetos que visam alterar o Orçamento de 2024. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve realizar a análise da LDO no dia anterior, ou seja, na terça-feira (17).
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Na quinta-feira, também às 10h, a única matéria em pauta será a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que estabelece as despesas para o próximo ano. O relator da LOA, senador Angelo Coronel, enfrenta dificuldades, pois a votação pode ocorrer sem a aprovação do pacote fiscal do governo, que sugere cortes de aproximadamente R$ 30 bilhões para 2025. A expectativa é que a CMO vote a LOA na quarta-feira e a encaminhe para a sessão do Congresso. As sessões estão previstas para se estender até sexta-feira, quando o Congresso Nacional entrará em recesso, com retorno programado para fevereiro do próximo ano.
*Reportagem produzida com auxílio de IA