A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do desabamento no canteiro de obras da futura estação Bela Vista, da Linha 6-Laranja, na última quinta-feira (12). A medida foi tomada nesta sexta-feira (13).
Segundo o Ministério Público, o procedimento vai investigar causas, responsáveis e se houve alguma eventual omissão na fiscalização da obra. A Promotoria ainda deseja saber quais foram as providências já adotadas pela Linha Uni, concessionária da estação, e qual era a construtora que estava no comando das obras.
O órgão vai solicitar também do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil dados sobre riscos e providências a serem tomadas a fim de se evitar novas irregularidades e assegurar a segurança das pessoas que se encontram na região.
Além disso, a Promotoria pediu do Poder Executivo uma cópia do contrato da Parceria Público-Privada celebrada para a construção da linha e dos relatórios de fiscalização. Foi solicitado também informações sobre medidas voltadas a encontrar as razões do incidente e eventuais decisões administrativas adotadas em relação à concessionária. O Executivo tem dez dias para cumprir a solicitação.
À CNN, a Linha Uni informou em nota que “não foi notificada e mantém postura colaborativa com as autoridades competentes.”
Relembre o caso
Uma parte do canteiro de obras de uma estação da linha 6-laranja do metrô de São Paulo desabou no início da tarde da última quinta-feira (12). Não houve o registro de vítimas, de acordo com os bombeiros.
O desabamento ocorreu na futura estação Bela Vista, localizada na avenida Brigadeiro Luís Antônio.