Promotores no Brasil chegaram a um acordo com o deputado do partido Republicano, nos Estados Unidos, George Santos em um caso no qual ele é acusado de fraude contra um funcionário no Rio de Janeiro em US$ 1.300 em roupas e sapatos em 2008, mostram documentos obtidos pela CNN.
Uma petição do advogado de Santos solicitando um acordo diz que ele concordaria em confessar formalmente o crime e pagar indenização à vítima, um funcionário do Rio de Janeiro, conforme exigido pela lei brasileira.
Um memorando dos promotores concordando com o acordo na semana passada pediu à defesa garantias de que eles podem entrar em contato com a vítima para reembolsá-la antes que o acordo seja finalizado.
A petição do advogado de Santos, apresentada em janeiro, solicita um acordo não processual em substituição ao julgamento de seu cliente, argumentando que Santos agora está empregado e “ressocializado”. A petição também pedia autorização para que Santos fosse contatado pela Justiça por e-mail ou telefone, e participasse do processo por videoconferência.
Acordos podem ser alcançados em casos não violentos em que a sentença mínima é inferior a quatro anos.
Em atualização.
Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.
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