O deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) vê que o Congresso deve votar apenas no ano que vem o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. E isso ocorre não por causa dos atentados com explosivos na semana passada na Praça dos Três Poderes e no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados.
De acordo com ele, embora integrantes do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF) vejam que a proposta não deve prosperar, a votação ficará para 2025 por causa de outras demandas que o Congresso tem para este ano.
“Acho difícil analisar, faltando menos de um mês para o recesso. A prioridade deste final de ano será o orçamento”, disse em entrevista ao Correio Braziliense publicada nesta segunda (18).
Conforme adiantou na semana passada o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), os parlamentares têm uma fila de duas dezenas de projetos para votarem antes do recesso, que começa entre os dias 19 e 20 de dezembro. Dois deles, o do mercado de carbono e o das emendas parlamentares, já passaram pelo Senado – mas, voltaram à Câmara após sofrerem modificações.
“Não tem nada a ver com as explosões, mas, simplesmente, não temos mais tempo de votar esse assunto”, completou Elmar Nascimento.
Apesar da promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de formar uma comissão especial para avaliar o projeto, os líderes partidários ainda não indicaram os membros do colegiado.
Segundo a apuração, líderes de outros partidos preferem aguardar os desdobramentos das investigações sobre o atentado, incluindo o envolvimento de Francisco Wanderley Luiz, acusado de explodir bombas nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF).
O PL, no entanto, continua pressionando pela rápida análise da anistia, sob o argumento de que a investigação pode levar mais de um ano. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a suposta tentativa de “manipulação” em torno do atentado e classificou como “inaceitável” o uso do caso para impedir o avanço da anistia.
Já a deputada Bia Kicis (PL-DF) condicionou o apoio a um candidato à presidência da Câmara ao compromisso com a anistia. “Vão tentar usar esse suicídio, um ato isolado, para tentar barrar a anistia, mas não vamos permitir”, afirmou também ao Correio Braziliense.
Desde a semana passada, a Polícia Federal conduz as investigações sobre as explosões na Praça dos Três Poderes e no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Para integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há indícios de motivação política para os atentados.