Segundo a decisão, corporação notificará as pessoas que utilizaram a rede social com apoio da Anatel; multas ficarão a critério do ministro do STF
A PF (Polícia Federal) identificará os brasileiros que usaram o X (antigo Twitter) depois da determinação de bloqueio da rede social pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 30 de agosto. No entanto, a corporação ainda não definiu o método que será usado para localizar as milhares de contas nacionais que acessaram a plataforma depois de a rede social voltar a funcionar em partes de servidores do país. A decisão é mantida em sigilo e foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República).
Segundo apurou o Poder360, a corporação notificará as pessoas que usaram a plataforma mesmo com a determinação de Moraes. As multas ficarão a critério do ministro. Para quem usar VPN, o magistrado fixou multa diária de R$ 50.000. Contudo, não há um critério estabelecido na decisão para aqueles que acessaram o X quando a plataforma burlou a suspensão e voltou a funcionar temporariamente.
Para a identificação dos usuários, a PF contará com o apoio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os investigadores planejam consultar a agência para realizar um mapeamento de acesso depois que o X voltou a funcionar de forma temporária.
Moraes determinou nesta 5ª feira (19.set) que o X comprove ter representação legal no Brasil. A decisão se deu depois que 2 advogados do escritório Pinheiro Neto voltaram a atuar nos processos da plataforma na Corte.
SUSPENSÃO
A rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto, por determinação de Moraes referendada pela 1ª Turma do Supremo. O bloqueio do X foi determinado em razão do descumprimento de ordens judiciais, como o bloqueio de perfis, fornecimento de informações sobre monetização e a falta de um representante legal no país.
Na 4ª feira (18.set), o X também cumpriu a determinação de retirar do ar perfis. As contas do jornalista, blogueiro e influenciador digital simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Allan dos Santos, do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo e do youtuber Monark estão retidas no Brasil, mas podem ser acessadas do exterior.
Leia também: