O governo do Peru declarou o Sistema Penitenciário Nacional e o Instituto Penitenciário Nacional (INPE) em emergência por um período de 24 meses diante de uma crise aguda devido à superlotação nas prisões.
A norma, oficializada nesta terça-feira (26) no jornal oficial El Peruano, detalha que, até agosto de 2024, cerca de 98.127 presos estão alojados nas 69 prisões existentes, apesar de terem capacidade para apenas 41.556 pessoas, o que gera uma superlotação de 136%.
“O Sistema Penitenciário Nacional tem atravessado uma crise aguda nas últimas décadas, sobretudo devido à superlotação de reclusos nos estabelecimentos penitenciários, que têm sido ultrapassados na sua capacidade habitacional, bem como à falta de meios necessários, como recursos humanos, logística, orçamento e serviços penitenciários de tratamento, saúde e segurança penitenciária, o que dificulta o processo de ressocialização do preso”, detalhou a publicação oficial.
Para combater a emergência, foi ordenado que o Ministério da Justiça e Direitos Humanos elabore a Estratégia Setorial de Emergência no prazo de 45 dias, “em favor da ressocialização das pessoas privadas de liberdade”.