PCO critica Moraes por criar “crime de opinião” contra militares


O partido disse que não houve tentativa de golpe de Estado em 2022 e nem premeditação de homicídio contra autoridades

O presidente do PCO (Partido da Causa Operária), Rui Costa Pimenta, fez críticas nesta 6ª feira (22.nov.2024) à Justiça brasileira ao que considera ser a invenção do “crime de opinião” e do “crime de pensamento” no Brasil.

O comentário foi feito após a Polícia Federal enviar ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na 5ª feira (21.nov) um inquérito contra 37 integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL) por suposta organização de um golpe de Estado, incluindo o próprio ex-presidente.

“Depois de crime de opinião, alguns malucos agora querem consagrar o crime de pensamento. Se você se coloca contra o poder pode ser acusado das piores coisas”, disse o presidente do PCO em seu perfil no X.

O partido também utilizou as redes para refutar as acusações de tentativa de golpe e premeditação de homicídio contra Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). De acordo com a sigla, há diferenças entre “querer dar o golpe” e “conseguir dar o golpe”.

“Estou negando que esse golpe tivesse algum fundo de realidade. Não tinha. Não aconteceu nada”, afirmou Rui Costa Pimenta, conforme o PCO.

Eis a íntegra da nota:

“Eu não estou negando que eles quisessem dar um golpe; estou negando que esse golpe tivesse algum fundo de realidade. Não tinha. Não aconteceu nada. O problema é o seguinte: o militar brasileiro é golpista. Para que servem as Forças Armadas brasileiras? Para dar golpes de Estado. Eles não fazem mais nada. Não há guerras em que participem. A fronteira amazônica, que muitos criticam por estar desprotegida, continua abandonada. De vez em quando, eles são chamados para socorrer enchentes no Rio Grande do Sul, mas só isso.

O Exército brasileiro é o maior da América Latina, com quase 700 mil efetivos, e é o mais bem armado. Para que serve tudo isso? Contra quem eles vão lutar? A resposta é clara: é para dar golpes de Estado. Então, afirmar que o militar brasileiro quer dar golpe não surpreende. Agora, uma coisa é querer dar o golpe, outra coisa é conseguir dar o golpe. São situações completamente diferentes.”

A OPERAÇÃO DA PF

A PF (Polícia Federal) realizou na 3ª feira (19.nov.2024) uma operação, mirando suspeitos de integrarem uma organização criminosa responsável por planejar, segundo as apurações, um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito nas Eleições de 2022.

Os agentes miram os chamados “kids pretos”, grupo formado por militares das Forças Especiais, e investigam um plano de execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Ainda conforme a corporação, o grupo também planejava a prisão e execução do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Os crimes investigados, segundo a PF, configuram, em tese, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.

Foram expedidos 5 mandados de prisão preventiva e 3 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Goiás, no Amazonas e no Distrito Federal. Foram determinadas 15 medidas, como a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes em 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas.

Um dos alvos da operação Contragolpe, como está sendo chamada, é o general da reserva Mário Fernandes. Ele era secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele também foi assessor no gabinete do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Também foram alvos dos mandados os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, e o policial federal Wladmir Matos Soares. Todos tiveram determinadas prisão preventiva e proibição de manter contato com outros investigados, bem como proibição de se ausentarem do país, com a consequente entrega dos respectivos passaportes.

Em nota, a PF disse que uma organização criminosa “se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022”.

O plano estava sendo chamado de “Punhal Verde e Amarelo” e seria executado em 15 de dezembro de 2022.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, disse a PF.


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