Deputados estaduais das bancadas do PL, de Jair Bolsonaro, e do Republicanos, de Tarcísio de Freitas, trabalham para conter os poderes de Gilberto Kassab (PSD) no governo paulista.
Para isso, esses parlamentares tentam reduzir verbas da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, pasta chefiada por Kassab, nas discussões para a aprovação do Orçamento paulista do ano que vem.
A proposta enviada pela gestão Tarcísio à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) prevê aumentar em seis vezes os recursos sob o controle de Kassab em relação a este ano, passando dos R$ 328 milhões aprovados para 2024 para R$ 2,2 bilhões em 2025.
A maior parte do recurso, R$ 1,2 bilhão, está destinada a ações de articulação, consórcios e parcerias com prefeituras, repasses diretos dos cofres do estado para os municípios. São recursos que financiam desde obras e despesas com saúde até eventos culturais.
Os deputados defendem a manutenção das despesas, uma vez que já haveria promessas de repasses a prefeituras, mas querem que elas sejam transferidas a outras secretarias.
Presidente do PSD, Kassab foi apontado como o maior vencedor das eleições municipais deste ano. O partido triplicou a quantidade de prefeituras sob seu controle em São Paulo, chegando a 205 municípios. Como mostrou a Folha, o desempenho atraiu reclamações de integrantes dos Republicanos, PL e PP.
A reclamação é que Kassab usa o cargo para barganhar apoio a seu partido e que, com tanto recurso sob sua administração, esse poder poderia crescer ainda mais até 2026, quando prefeitos pedem votos para candidatos a deputados federais.
Caso a iniciativa dos deputados prospere, será o segundo ano em que Kassab verá parte dos recursos de sua secretaria ser tolhida pelo Legislativo. A proposta de Orçamento para 2024 enviada por Tarcísio à Alesp no ano passado previa R$ 1,6 bilhão para a pasta, mas o valor foi reduzido a menos de um quarto.
Coube ao governador, por meio de decretos, promover remanejamentos de verbas para suplementar os recursos —a pasta deve terminar o ano com despesas na casa de R$ 1,1 bilhão.
O Orçamento proposto mantém Kassab com R$ 595 milhões para pagamentos de emendas dos deputados, o que também é alvo de críticas.
A liberação das emendas foi alvo de desgaste entre os parlamentares e o governo ao longo do ano, com queixas de falta de entrosamento e de disputas entre o presidente do PSD e Arthur Lima, secretário da Casa Civil, que atrasariam a execução das despesas.
A Casa Civil tem uma proposta de orçamento de R$ 254 milhões para o ano que vem, montante similar ao aprovado para este ano.
O empoderamento de Kassab esbarra ainda em uma restrição ideológica que a base bolsonarista de Tarcísio tem com o secretário, cujo partido também faz parte da base do presidente Lula (PT) na esfera federal.
Na reta final das eleições municipais, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, expôs essa rivalidade, dizendo que o fato de estar “dos dois lados”, com Lula e Tarcísio, iria “custar caro” a Kassab em termos eleitorais —a frase foi dita antes das vitórias do PSD.
Líder do PSD na Alesp, o deputado Paulo Corrêa Jr. defende que Kassab tem “um raio-X do estado”, capaz de mapear necessidades dos municípios e oferecer recursos importantes, de forma a fortalecer a relação de Tarcísio com prefeitos.
“O governador Tarcísio trabalha com um time, e o Kassab faz parte deste time”, disse o deputado. “Se o Kassab é um estrategista e ele tem esse raio-X do estado, ele vai apontar os investimentos, as obras que o governo deve fazer e ajudar o governo.”
Corrêa diz que as articulações sobre redução das verbas da pasta de Governo não chegaram até ele.
O Orçamento de 2025 está na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp e deve ser votado apenas no próximo dia 18 —a previsão original era que isso acontecesse até o dia 15, mas a chegada de 29 mil emendas, propostas pelos 81 deputados, motivou a extensão dos prazos.
Nesta quarta-feira (11), os deputados integrantes da comissão tiveram uma reunião fora da agenda da Alesp para tratar da aprovação do projeto.
Segundo um dos parlamentares presentes no encontro, o relator do Orçamento, Alex Madureira (PL), e o presidente da Comissão, Gilmaci Santos (Republicanos), mostraram-se indispostos a promover alterações no texto apresentado por Tarcísio.
À Folha Gilmaci disse que “vão ter mudanças”, mas que ele só poderia falar sobre o tema na próxima semana. Madureira foi procurado, mas não respondeu.
Membro da Comissão de Finanças, o deputado Enio Tatto (PT), de oposição, que também participou da reunião, afirmou que há pedido do governo para não alterar os valores deste ano.
“Este é o ano que antecede o ano eleitoral. Há um aumento das verbas para os municípios e um aumento da verba para a comunicação, para preparar o terreno para a campanha de 2026”, disse o deputado.
Reportagem da Folha destacou que as verbas para articulação política e comunicação foram as que mais tiveram aumento na proposta orçamentária de Tarcísio para 2025 em relação ao Orçamento deste ano.