A Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que pune com até dois anos de prisão quem cometer assédio sexual na rua, incluindo assoviar, bloquear o caminho, fazer comentários degradantes ou seguir uma pessoa devido ao sexo.
A proposta, impulsionada pelo ex-ministro conservador Greg Clark, irá agora para a Câmara dos Lordes e a expectativa é que se torne lei, dado que o governo expressou apoio à iniciativa em dezembro do ano passado.
Embora o projeto conhecido como “lei do assédio baseado no gênero” tenha como objetivo mudar as atitudes em relação às mulheres, o conteúdo aplica-se igualmente aos homens.
Ao apresentar a legislação, Clark disse que foi “um dia histórico” e questionou como este tipo de assédio ainda não foi criminalizado, da mesma forma que os comentários depreciativos e abusivos baseados em raça ou orientação sexual.
“Pela primeira vez na nossa história, assediar deliberadamente, seguir, gritar palavras depreciativas, fazer gestos obscenos a mulheres e meninas em locais públicos – e para homens e meninos em locais públicos – devido ao sexo, com a intenção deliberada de lhes causar alarme ou angústia, será um delito específico e grave”, disse o deputado conservador.
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