Em recente reprocessamento de dados, o Dataprev incluiu mais de 2,7 milhões de trabalhadores na folha de pagamento do abono PIS/Pasep 2023. Aliás, alguns brasileiros incluídos nesse montante já podem receber os valores, visto que os pagamentos do provento já foram iniciados em fevereiro.
A análise da empresa pública, considera as informações enviadas pelos empregadores (empresas ou órgãos públicos) à RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)
Estima-se que mais de 23,6 milhões de brasileiros estão devidamente habilitados ao recebimento do PIS/Pasep este ano. Portanto, é preciso ficar ligado nas regras do benefício, afinal, você pode ter uma grana extra para resgatar, e nem sequer sabe disso. O abono contempla trabalhadores de carteira assinada, com um valor anual de no máximo um salário mínimo (R$ 1.302, até então).
Abono salarial PIS/Pasep em 2023
Previamente, é necessário enfatizar que este ano, o abono salarial considera os meses trabalhados em 2021. O depósito de 2023 está sendo realizado de maneira atrasada, em razão da paralisação dos pagamentos em 2021, que ocorreu diante de medidas frente aos impactos mais intensos da pandemia da Covid-19.
Sendo assim, recebem este ano, aqueles que, dentre outros pontos, trabalharam de carteira assinada em 2021 (ano-base). Cabe salientar que o abono salarial é direcionado tanto para empregados da iniciativa privada mediante a cobertura do PIS (Programa de Integração Social) quanto para servidores públicos, amparados pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
A principal diferenciação entre os programas é que o PIS é pago e intermediado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é gerenciado pelo Banco do Brasil (BB).
Requisitos para receber o PIS/Pasep este ano
Para estar incluído na folha de pagamento do abono salarial em 2023, será necessário cumprir com os seguintes critérios:
- Possuir 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep, considerando o período do ano-base (2021);
- Ter recebido uma remuneração de até 2 salários mínimos, durante o ano-base;
- Ter trabalhador de carteira assinada por, ao menos, 30 dias no decorrer do ano-base;
- Os dados do trabalhador devem ter sido repassados pelo empregador a RAIS, de forma correta.
Tenho direito ao abono! Quanto eu vou receber?
O valor concedido a cada trabalhador varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base (2021). Para calcular a cota do abono salarial, deve-se considerar o teto de pagamento, equivalente ao salário mínimo vigente. Veja a tabela de valores:
- 1 mês trabalhado: R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados: R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados: R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados: R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados: R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados: R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados: R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados: R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados: R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.302,00.
Calendário: Quem recebe em abril?
O Cronograma voltado aos pagamentos do PIS considera o mês de nascimento do beneficiário, enquanto o calendário do Pasep segue a ordem do dígito final do número de inscrição. Confira:
PIS – empregados da iniciativa privada
| MÊS DE NASCIMENTO | DATA DO DEPÓSITO | DATA LIMITE PARA O SAQUE |
| JANEIRO E FEVEREIRO | 15/02/2023 (já liberado) | 28/12/2023 |
| MARÇO E ABRIL | 15/03/2023 (Já liberado) | 28/12/2023 |
| MAIO E JUNHO | 17/04/2023 (próxima liberação) | 28/12/2023 |
| JULHO E AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO E OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO E DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Pasep – servidores públicos
| MÊS DE NASCIMENTO | DATA DO DEPÓSITO | DATA LIMITE PARA O SAQUE |
| 0 | 15/02/2023 (já liberado) | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 (já liberado) | 28/12/2023 |
| 2 E 3 | 17/04/2023 (próxima liberação) | 28/12/2023 |
| 4 E 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 E 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 E 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |