A retomada da ofensiva das facções criminosas já se tornou um problema de segurança nacional. Um dia depois de o presidente Lula falar em entrevista sobre seu desejo de se vingar de Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, a Polícia Federal desarticulou um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para assassinar o ex-ministro da Justiça e sua família, bem como o promotor Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).
As razões para o ato ainda não foram devidamente esclarecidas pela imprensa, mas não é difícil compreender o que pode estar por trás da decisão da organização. Gakyia é considerado um dos maiores investigadores da facção no país, figurando em operações que desarticularam várias fontes de financiamento do grupo e levaram muitos de seus integrantes para a cadeia. Isso inclui o desmonte de redes de postos de gasolina, casas-cofre que serviam de depósito de dinheiro, armas e drogas, bem como a apreensão de toneladas de drogas. Sergio Moro, por sua vez, esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública quando da decisão de transferir Marcos Willians Herbet Camacho, o Marcola, bem como outras lideranças criminosas, para presídios federais, quebrando uma situação de relativa estabilidade no sistema penitenciário paulista, governado por décadas pelo grupo político do hoje vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB-SP). Também foi o ministro responsável pela portaria 157, que proibiu visitas íntimas nos presídios federais, onde atualmente se localizam os principais cabeças das facções criminosas. E pela implementação de mudanças importantes na Polícia Rodoviária Federal (PRF), que levaram a sucessivos recordes de apreensão de drogas durante o governo Bolsonaro.
A ocorrência da fala de Lula seguida da revelação do plano de assassinato demanda explicações da Presidência da República. O que em hipótese alguma deve ser considerado uma coincidência é que o plano estivesse pronto para ser executado no mesmo período em que o PCC, em aliança com o Sindicato do Crime, participa ativamente dos atentados terroristas que paralisaram o Rio Grande do Norte desde a terça-feira retrasada (14). Na hipótese de existir um plano de ação articulado, não é difícil prever que a sociedade brasileira enfrentará novas surpresas nos próximos dias. De toda forma, no mínimo, a sucessão de fatos indica que a assunção do petismo ao poder foi realmente entendida como o estabelecimento de uma nova ambiência institucional, marcado pela leniência ou mesmo conivência com o crime. Com Lula na Presidência, os próceres das maiores facções criminosas do país estão dispostos a ir à forra.
Nesse cenário, preocupa sobremaneira que o governo recém empossado continue emitindo sinais favoráveis para as organizações criminosas. Neste último domingo (19), pouco depois de participar do lançamento da nova edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), sem citar palavra sobre as facções criminosas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino (PSB – MA), desembarcou no Rio Grande do Norte, anunciando de antemão a liberação de recursos para investimento no sistema prisional potiguar, em resposta à crise que assola o estado. Até agora, mais de 200 ataques terroristas foram realizados contra agentes de segurança, prédios públicos, comércios, veículos e cidadãos comuns. As forças policiais já prenderam mais de 100 suspeitos e pelo menos quatro pessoas foram mortas até o momento.
Em entrevista à Rádio CBN, na manhã de terça-feira (21), o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB-PE), foi enfático ao defender que a normalidade está voltando progressivamente ao estado. Questionado pelos jornalistas se teria havido algum encontro das autoridades públicas com as lideranças de facção, Alencar afirmou não ter qualquer informação a esse respeito. A pergunta não foi de todo descabida, visto que o secretário fez parte ativa do governo estadual durante as últimas quatro gestões do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco, onde o sistema prisional é historicamente marcado pela relação conspícua entre autoridades públicas e lideranças criminosas como forma de governança (1). A despeito das afirmações do secretário, a verdade é que não há qualquer garantia de retorno à vida normal para a população do estado, que permanece refém do medo e prejudicada por serviços públicos paralisados ou funcionando de maneira precária. Poucas horas depois da entrevista com o secretário, explosivos foram detonados na ponte de Igapó, em Natal.
A questão já estava tomando importância política para o Governo Federal antes da descoberta do plano de assassinatos de autoridades públicas. Afinal, existe a necessidade de dar resposta às críticas advindas do campo da direita, que frequentemente relacionam o petismo com a leniência para com o crime organizado, quando não falam de aliança declarada. Existe o objetivo do partido governante de acabar com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Nesse cenário, pacificar o Maranhão sem precisar das Forças Armadas virou uma questão estratégica, tendo em vista o esforço de afastar de vez os militares da vida política nacional. Isso para não falar das implicações em termos de paralisação da agenda legislativa para aprovação de PEC em caso da necessidade de tomar medidas mais drásticas, como a intervenção federal que foi realizada em 2018 no Rio de Janeiro.
É importante frisar que a entrevista aconteceu pouco depois que um vídeo gravado pelos terroristas contendo um recado para as autoridades públicas viralizou nas redes sociais. Nele, três delinquentes fortemente armados listam uma série de reivindicações para cessar com os atentados no Rio Grande do Norte. Entre elas, estão visitas íntimas de quinze em quinze dias, visitas uma vez por semana, banho de sol, alimentação melhor, luz elétrica e televisores nas celas, além de investigação contra o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, particularmente o juiz da vara de Execuções Penais de Nísia Floresta, que estaria prolongando o tempo de encarceramento dos presos com artifícios jurídicos, recusando conceder a progressão de regime prevista em lei.
Eterno retorno
A resposta que será dada pelas autoridades do governo petista vai dizer muito sobre o futuro da presente crise, assim como os próximos passos das facções criminosas na escalada de violência. Qualquer concessão ao crime organizado nesse jogo pode e deve ser interpretada como a instauração de uma nova institucionalidade, que remete o país a um passado recente, quando investidas criminosas eram utilizadas como instrumentos de chantagem contra governos lenientes ou francamente dispostos a estabelecer algum tipo de cooperação com essas organizações.
Talvez o evento mais marcante desse tipo tenha ocorrido há pouco mais de 15 anos, em São Paulo. Em 2006, o Primeiro Comando da Capital (PCC) desencadeou uma onda de ataques que paralisou o estado e deixou o país atônito. Foram registradas rebeliões em 74 penitenciárias, bem como atentados contra agentes de segurança, viaturas e prédios públicos. A guerra que se seguiu contra as forças policiais deixou um saldo de 564 mortos, entre eles, 59 agentes públicos. O prejuízo pela paralisação do comércio no maior centro financeiro da América Latina foi na ordem de dezenas de milhões de reais.
A causa publicamente conhecida que parece ter desencadeado os eventos foi a transferência de 756 presos para a penitenciária 2, de Presidente Venceslau, unidade de segurança máxima no interior do estado. Entre os presos, estava o líder máximo da facção, o Marcola. As transferências ocorreram após escutas telefônicas revelarem planos para a organização de rebeliões em algumas unidades, no Dia das Mães, quando um grande contingente de visitas aflui para as carceragens. Outras causas, porém, contribuíram para a ocorrência da tragédia, como a incompetência dos serviços de inteligência, a corrupção de agentes do Estado, a miopia dos dirigentes tucanos etc.
Entre as notícias relacionadas aos atos que mais chocaram os brasileiros, talvez a mais escandalosa tenha sido a negociação entre a cúpula da segurança pública paulista e os chefes do PCC. Os detalhes sobre o evento ainda permanecem nas sombras, mas se sabe que os ataques cessaram depois da dita reunião. Nos anos posteriores, o PCC só iria crescer e se profissionalizar ainda mais. Isso incluiria a diversificação de atividades criminosas, a expansão para outros estados e até países da América do Sul, bem como a consolidação como uma das principais organizações responsáveis pelo tráfico de drogas no continente, atingindo o estatuto internacional de máfia, sendo responsável pela arrecadação de mais de R$ 1,2 bilhão de reais só com o narcotráfico.
A facção se entranharia com tal capilaridade nas periferias e quebradas de São Paulo, que já não seria mais possível distinguir um “mundo do crime” paulista que não passasse pelos seus tentáculos, em alguma parte da cadeia da economia delinquente. Isso viria acompanhado da consolidação de um sistema de governança das atividades criminosas marcado pela relação tensa, mas não raro conivente, entre facção, forças de segurança, autoridades públicas e elites locais. Para operacionalizar esse sistema, inspirada pela experiência de guerrilheiros urbanos (2), a facção se reorganizou de maneira complexa, a partir da divisão em sintonias, algumas das quais especializadas no relacionamento com políticos, policiais e outras autoridades públicas.
Operando de maneira descentralizada, o PCC conseguiu instituir uma organização criminosa sui generis, capaz de operar com atividades como tráfico de drogas, tráfico de armas, sequestros, assaltos a banco, domínio de cidades, bem como enquanto uma espécie de “maçonaria” do crime, garantindo a viabilidade de relações criminosas em diversos mercados, como ponto de conexão ou aparato de proteção, sem precisar atuar diretamente como operadora final. É assim que um ladrão de caixa-eletrônico hoje pode ser preso em São Paulo por agentes de polícia civil e terminar solto antes que chegue na delegacia. Caso os policiais mostrem disposição para negociação, o suspeito tem autorização para telefonar para seu advogado, que faz contato com lideranças mais altas da facção, para negociar sua soltura. O valor entregue aos policiais corruptos entra como dívida a ser paga futuramente, com novos roubos ou serviços diretos para a organização3. Comentando sobre o nível de capilaridade do PCC hoje em um livro impressionante, intitulado The Killing Consensus: Police, Organized Crime and Regulation of Life and Death in Urban Brazil, o pesquisador Graham Willis descreve o seu contato com uma planilha de Excel constando pagamentos para senadores, deputados, juízes, promotores, policiais, pastores evangélicos, entre outras autoridades, numa dimensão tão grande que influenciou sua saída do Brasil para escrever com mais tranquilidade.
Esse processo de expansão da facção foi também uma das causas da profissionalização de muitas gangues que atuavam no sistema penitenciário de outros estados brasileiros. Em alguns casos, houve a cooptação direta de lideranças locais por presos paulistas pertencentes ao grupo, que ofereciam proteção e/ou canais mais vantajosos para compra de armas e drogas. Em outros, a tentativa dos sistemas estaduais de isolar lideranças locais que começavam a ganhar força nas prisões aproximou esses presos de grandes figuras do PCC nas penitenciárias federais, criando canais diretos de comunicação, trocas e relações pessoais. Em estados como o Rio Grande do Norte, Paraíba, entre outros, grupos que tinham inicialmente nascido dessa aproximação foram ganhando independência, chegando a se tornar rivais da facção paulista.
Progressivamente, a forma de atuação política das facções terminou se tornando uma constante no Brasil. Eventos mais ou menos parecidos com os de São Paulo, com variado grau de intensidade, ocorreram em outros estados nos anos seguintes, forçando o poder público a negociar diretamente com as lideranças do mundo do crime. É o caso da onda de assassinatos que assolou Manaus em julho de 2015, com 38 mortes resultantes de uma ordem dada pela facção Família do Norte (FDN) para atacar o PCC e a facção Esparta 300. Em resposta ao caos que se instaurou no estado, o então secretário de Administração Penitenciária do Amazonas na gestão de José Melo (Pros-AM), o coronel da PM Louis Bonates, teria se reunido com José Roberto Barbosa, o Zé Roberto da Compesa, líder máximo da FDN, na biblioteca do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Ali, teria sido negociada uma paz nas cadeias, em troca de duas garantias para os criminosos: a não transferência de Zé Roberto para um presídio federal e a extinção de dois pavilhões do Centro de Detenção Provisória Masculino, ao lado do Compaj, reduto do PCC no Amazonas. Bonates também teria se comprometido com a reforma do campo de futebol da unidade. Dois anos depois desse acordo, a FDN desencadearia um dos maiores massacres da história do sistema penitenciário nacional contra integrantes do PCC e outros presos indesejados, totalizando 56 mortos, com cenas brutais transmitidas pela internet que apavoraram a população em 2017.
A estrada nunca trilhada
É importante ter em mente que esse processo implicou uma série de decisões de atores estratégicos no estado brasileiro, que poderiam ter sido evitadas, conforme a história brasileira e outras experiências internacionais têm ensinado. O fenômeno das facções prisionais é relativamente disseminado no mundo e reflete de certa forma as aporias mesmas do Estado liberal em muitas sociedades modernas. É o resultado final de uma longa cadeia de fatores que inclui a desestruturação das famílias; a disseminação de multidões de jovens com baixo autocontrole e sem supervisão parental; a desorganização de vizinhanças e comunidades; a perda de confiança nas relações interpessoais; a precarização das escolas; a consolidação de mercados ilegais altamente lucrativos; a desorganização e ineficiência das instituições do sistema de justiça criminal; a leniência da legislação penal; a crise da Igreja Católica, entre outras.
Nas prisões, elas se estabelecem dentro de parâmetros relativamente conhecidos na bibliografia especializada, com algum nível de variação entre contextos distintos. Geralmente, o crescimento acelerado da população prisional, a alta rotatividade, bem como o grande número de jovens dentro das cadeias influenciam na quebra de sistemas informais de governança que tem grande importância em contextos de presença deficiente de agentes do Estado. As antigas hierarquias e símbolos de autoridade no mundo do crime, bem como acordos e pontos de conexão com agentes de segurança se tornam insuficientes para ordenar esses ambientes. A isso, geralmente se seguem o esvaziamento de relações de confiança e o aumento exponencial da violência entre os presos. Essa situação de crise se prolonga até o momento em que um grupo mais ou menos organizado, não raro influenciado pela ação de organizações originalmente externas à lógica tradicional da prisão4, consegue se organizar a ponto de subjugar os demais e estabelecer regras comuns de governança. Com o tempo, esses grupos acabam progressivamente exercendo influência para além dos muros da prisão, pelo simples fato que essas instituições são o destino comum de grande parte dos delinquentes que atuam na sociedade. A existência de mercados ilegais altamente lucrativos confere fontes de recursos que aumentam seu poderio e influência, incluindo a capacidade de corromper agentes do Estado. O sucesso na sua expansão e consolidação para além dos limites da prisão traz a possibilidade de exploração de outros mercados, bem como de expansão de sua influência sobre outros agentes públicos, chegando aos níveis mais superiores da burocracia e da política nacional.
Essa trajetória ascensional, entretanto, não obedece a relações estritas de necessidade. Os processos podem ser interrompidos pela ação correta de atores estratégicos em temporalidades distintas. Prisões com controles de lotação máxima, sistemas eficazes de segurança, incentivos para o trabalho de natureza industrial, uso proporcionado de regalias como instrumentos de recompensa e controle de comportamento e a mediação correta das relações entre os presos podem evitar a disseminação de violência e suas consequências. O endurecimento das penas, o corte de regalias e benefícios para faccionalizados, o isolamento estrito de lideranças e, no limite, até mesmo a incapacitação permanente de elementos mais perigosos das organizações criminosas podem sustar ou mesmo reverter processos de faccionalização. Isso para não falar de outras políticas de repressão qualificada e prevenção da violência que podem influenciar na ocorrência maior ou menor de delitos na sociedade. Países como Estados Unidos, França, Polônia e El Salvador têm apresentado respostas com diferentes níveis de eficácia para o mesmo problema, em estágios diferentes de consolidação. Em muitos deles, negociar com organizações criminosas que promovem o terrorismo sequer chegou a ser uma opção a ser cogitada pelas autoridades públicas.
No Brasil, muitos estados viram um princípio de reação ao presente estado de coisas, principalmente depois das rebeliões e ataques ocorridos em 2017. Ceará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, por exemplo, conseguiram importantes avanços no controle de aparelhos celulares, retiradas de pontos de energia das celas e cortes de regalias. Ao mesmo tempo, muitos estados começaram a profissionalizar mais o trabalho das polícias, com uso mais inteligente do efetivo, aumento da capacidade de investigação e repressão mais ativa de organizações criminosas e bandidos contumazes. Com o início do Governo Bolsonaro em 2018, a ambiência de maior intolerância contra o crime ganhou um reforço de peso. As ações realizadas em diversos âmbitos do Estado brasileiro deram resultados profícuos, com a maior redução de homicídios da série histórica. Desde 2019, após os atentados no Ceará, não se via notícia de eventos análogos ou mesmo de grandes rebeliões no sistema prisional brasileiro.
Esse cenário, porém, foi também marcado pelo avanço de uma resistência institucional em sentido contrário. Particularmente pela influência das Cortes e de setores da classe política comprometidos com a impunidade, reiteradas decisões têm alijado a capacidade repressiva das instituições do sistema de justiça criminal brasileiro. Nesse contexto, o retorno do petismo ao poder deve ter sido interpretado como uma janela de oportunidades para o crime organizado, não só de retorno a um estado anterior, mas de avanço de mais algumas casas no estabelecimento de uma relação de domínio progressivo da sociedade. A escolha pela negociação com o crime organizado ou a resposta intransigente ao seu avanço vai dizer muito sobre o tamanho da crise que se anuncia para a segurança pública brasileira nos próximos anos. E deve orientar a reação da sociedade contra o atual estado de coisas, para que não se chegue a um ponto de não retorno, com a consolidação de um verdadeiro Narcoestado no Brasil.
(1) O tema foi objeto de estudo no meu livro “De quem é o Comando? O desafio de governar uma prisão no Brasil” (Editora Record, 2019).
(2) A convivência entre Marco e o comunista terrorista chileno Mauricio Hernandez Norambuena é narrada no livro “Laços de Sangue: a história secreta do PCC”, de Marcio Sergio Christino e Claudio Tognolli (Matrix, 2017). As mudanças na configuração da organização se seguem mais ou menos a esses contatos. Chama a atenção o fato que o modelo de organização descentralizada, em certos aspectos semelhante a uma maçonaria, guarda alguma analogia com a tática apregoada por uma referência fundamental dos guerrilheiros comunistas latino-americanos, Carlos Marrighella. Na sua crítica à centralização das ações comunistas no Partido Comunista da União Soviética, o terrorista brasileiro apregoava a utilidade de ações descentralizadas, desde que todas elas visassem o fim comum da revolução, o que terminaria contribuindo cedo ou tarde para sua materialização, pelo acirramento interno das contradições do sistema capitalista e seus aparatos de controle. Marcola parece ter se apropriado da ideia na forma, retirando o seu conteúdo estritamente revolucionário.