O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o ex-secretário de Mobilidade e Trânsito Celso Gonçalves Barbosa tiveram desentendimento na semana passada a respeito de mudanças no contrato de concessão do serviço de Zona Azul em São Paulo. Dias depois, Barbosa foi exonerado.
Segundo apurou o Painel, o emedebista disse ao secretário que ele tinha que assinar um acordo de reequilíbrio de contrato solicitado pela concessionária Estapar, mas Barbosa respondeu que não se sentia confortável em fazê-lo e que o tema demandava mais estudo. A conversa então ficou tensa, e o secretário se incomodou com o tom adotado pelo prefeito.
Barbosa acabou sendo demitido no último dia 6 de novembro. O ex-secretário também passa atualmente por um tratamento de saúde, o que igualmente pesou para sua saída.
Pessoas próximas ao ex-secretário afirmam que a recusa em assinar o documento estava ligada ao temor de que opositores de Nunes movessem ações na Justiça e as possíveis consequências se concentrassem nele.
Do lado do prefeito, a avaliação é a de que a assinatura de Barbosa seria apenas um passo protocolar do processo e que ele criou dificuldades apenas como estratégia para garantir que seu grupo político mantenha influência na gestão municipal.
Ele foi indicado para a pasta por Milton Leite (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Com a sua saída, Leite indicaria o substituto e manteria a pasta sob sua influência durante o segundo mandato de Nunes.
O prefeito, no entanto, não quer definir os novos secretários antes de conversar com todos os partidos e espera que Leite indique alguém que possa ser trocado ainda em 2024.
O contrato para exploração do serviço de estacionamento rotativo da capital foi assinado em 2020, com proposta de R$ 1,3 bilhão e previsão de duração de 15 anos. No ano seguinte, a Estapar solicitou o reequilíbrio financeiro, sob o argumento de que a pandemia de Covid-19 teria prejudicado o rendimento da concessão.
A gestão Nunes está em fase avançada de aprovação desta alteração. Segundo os envolvidos, deve ocorrer uma extensão da duração da concessão para que a Estapar consiga ter retorno considerado adequado, seguindo as projeções iniciais do contrato.
Em nota, a prefeitura afirma que “não existe nenhuma relação entre a exoneração e a assinatura protocolar de um processo administrativo”.
“Todos os processos são previamente submetidos à área jurídica e, somente após estarem em total consonância com as análises, são encaminhados de forma protocolar pela pasta”, completa.
A Estapar, por sua vez, diz que “o reequilíbrio econômico-financeiro é pertinente por conta do desequilíbrio ocorrido durante a consecução do contrato de concessão, e o processo necessário para esta análise está em andamento, seguindo o rito contratual previsto para tanto.”
Procurado pelo Painel, Barbosa não quis se manifestar.
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