Nova legislação prevê prisão imediata por exibição de insígnias de gangues em locais públicos
A Nova Zelândia registrou nesta 5ª feira (21.nov.2024) a 1ª detenção com base na nova lei que proíbe a exibição de símbolos de gangues em locais públicos. A medida visa combater o crime organizado.
A polícia realizou a 1ª prisão sob a nova lei apenas 3 minutos após a entrada em vigor, quando um indivíduo foi detido na cidade de Hastings por dirigir com um distintivo da gangue Mongrel Mob visível no painel do carro. Os infratores serão multados em até 5.000 dólares neozelandeses (R$ 17.ooo) ou 6 meses de prisão.
A proibição se estende a insígnias exibidas fora de residências privadas, incluindo em roupas ou veículos. Foram proibidos os símbolos de 35 gangues especificadas.
O governo, que prometeu enfrentar o crime organizado, afirma que a lei diminuirá a violência e os delitos relacionados a drogas. O premiê Christopher Luxon defendeu a medida.
“[As gangues] prosperam destruindo as vidas de outros neozelandeses, seja vendendo drogas ou por meio de atos brutais de violência que deixam as comunidades com medo”, declarou.
Além da proibição de insígnias, a lei prevê a dispersão de reuniões de gangues e permite que autoridades entrem em residências para busca de itens proibidos. A filiação a gangues será considerada na sentença de infratores.
Tatuagens faciais e o uso de cores associadas a gangues estão isentas da proibição. A exclusão de grupos supremacistas brancos da lista de gangues na lei gerou críticas ao governo.