Agência diz que ainda não foi notificada oficialmente, mas tomou conhecimento de que processos podem ser abertos nos 2 órgãos
O MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) apuram um suposto esquema de funcionários fantasmas na Embratur. A informação é do jornal O Globo, que diz que os funcionários investigados chegam a ganhar R$ 38.000 para trabalhar remotamente.
A Embratur é uma agência de promoção do turismo no Brasil e está subordinada ao Ministério do Turismo, chefiado pelo ministro Celso Sabino (União Brasil). A agência é presidida pelo ex-deputado Marcelo Freixo (PT-RJ).
O MPF e o TCU ainda não abriram processos formais para investigar os supostos funcionários fantasmas. A Embratur disse ao Poder360 que não foi notificada por nenhum dos órgãos, mas rechaçou a possibilidade de empregar pessoas que não estejam atuando com eficiência na ag6encia.
Em nota, a Embratur afirma que a administração de Freixo enxugou a folha salarial e que opera com um número reduzido de funcionários em comparação com a gestão anterior. Segundo a agência, antes de Freixo tomar posse a Embratur funcionava com 250 funcionários. Hoje esse número está em 232 e novos cargos não foram criados
A organização também diz que os funcionários são submetidos a avaliações periódicas de desempenho, o que já resultou na demissão de 5 funcionários que não atingiram os níveis adequados. Essa fórmula de avaliação faz parte de um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) assinado com o Ministério do Turismo em maio de 2024.
Leia a íntegra da nota da Embratur:
“A Embratur tomou conhecimento da existência de denúncia anônima formulada ao MPF (Ministério Público Federal) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) através da imprensa, no dia 13 de novembro.
“A agência nega com veemência que existam funcionários fantasmas em seus quadros. Com o objetivo de esclarecer essas falsas alegações, a empresa, que ainda não foi notificada oficialmente, enviou no próprio dia 13 ofícios ao MPF e ao TCU se colocando à disposição para prestar todas as informações necessárias. A partir da informação de O Globo, a Embratur também iniciou imediatamente processo de apuração interna para avaliar o desempenho dos colaboradores mencionados.“A atual gestão tem compromisso com a transparência e foco nos resultados, que têm sido extremamente positivos. Fruto do trabalho de uma equipe técnica e qualificada, reconhecida pelo mercado dentro e fora do país, o Brasil bateu recorde de receitas oriundas do turismo internacional em 2023 e conseguiu recolocar o ingresso de visitantes estrangeiros a patamares pré-pandemia.
“A agência, desde o início da atual gestão, tem adotado uma série de medidas, parte delas em diálogo com o TCU, para aprimorar os mecanismos de governança, transparência e controle interno. As iniciativas incluem a realização de auditorias internas independentes, seguindo recomendação do Acórdão 699/2016 do TCU.
“Ao contrário do que foi alegado na denúncia, a atual gestão da Embratur não criou novos cargos. Na estrutura herdada, havia 250 cargos ocupados. Atualmente, são 232 cargos ocupados e 18 vagos. A gestão da Embratur é baseada no princípio da eficiência: com menos cargos a empresa está entregando melhores resultados.
“Cabe acrescentar ainda que a Agência acabou de realizar uma seleção pública para contratação de 80 novos colaboradores, sendo que 60 deles serão convocados no início de 2025, atendendo ao princípio da transparência, da impessoalidade e da legislação que instituiu a criação da Agência.
“A partir do ano 2023, foi adotada a possibilidade de teletrabalho a fim de otimizar as ações da Agência, que atua na promoção dos destinos turísticos de todo o país, em permanente diálogo com setor privado, estados e municípios. Pontualmente, alguns colaboradores da Embratur estão em regime de teletrabalho, e todos participam de atividades da empresa.
“Tanto estes colaboradores quanto os que estão em regime presencial foram contratados atendendo pré-requisitos legais previstos no Estatuto da Embratur e na legislação trabalhista, e estão submetidos ao código de ética da empresa. Todos estão sujeitos aos normativos da empresa para fins de controle da efetiva prestação de serviço.
“Em maio deste ano, a Embratur assinou um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o Ministério do Turismo, com o objetivo de garantir a estrutura logística e de recursos humanos para atender as necessidades relativas à realização do G20, da COP 30, Salão Nacional do Turismo, Feirão do Turismo e Prêmio Nacional do Turismo.
“O ACT possui plano de trabalho detalhado, indicando de maneira pormenorizada os objetivos a serem realizados. Neste sentido, o Acordo prevê a necessidade de disponibilização de profissionais especializados, por parte da Embratur, para atuarem junto ao Ministério do Turismo na consecução dos objetivos especificados.
“A apuração interna, iniciada pela Embratur no dia 13 de novembro, avaliou que 5 dos profissionais dedicados à execução do ACT apresentaram relatórios de desempenho insuficientes para seguirem compondo a equipe da Agência, e foram demitidos. Os demais colaboradores seguem em permanente análise de desempenho.”