Carta enviada ao presidente brasileiro cita boas relações com países vizinhos e respeito à soberania do povo venezuelano
Entidades de movimentos populares do Brasil enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que ele reconheça a vitória de Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) nas eleições da Venezuela.
O documento é assinado por Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Movimento Nacional de Juventude, MMM (Marcha Mundial das Mulheres), MBP (Movimento Brasil Popular), entre outras entidades.
A carta pede que Lula reconheça a legitimidade e a vitória de Maduro, destacando os “laços de cooperação e amizade que historicamente unem” Brasil e Venezuela.
“Gostaríamos de ressaltar a importância da manutenção de boas relações de vizinhança entre o nosso país e a República Bolivariana da Venezuela, baseadas no respeito mútuo, na cooperação e na compreensão das complexidades internas de cada nação. Os princípios da soberania e da autodeterminação dos povos, consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas, guiam a nossa política externa independente, uma conquista importante da nossa nação, sob vossa liderança”, discorre o texto.
A carta ainda cita a política externa brasileira sob o comando de Lula e os esforços que o presidente fez para construir acordos benéficos para países vizinhos, como a renovação do acordo estrutural binacional para tarifas da hidrelétrica de Itaipu com o Paraguai.
Em contraponto, o texto diz que a oposição venezuelana “ameaça a estabilidade da América Latina” e afirma que isso pode ser evitado através do diálogo com o país.
“A extrema direita venezuelana e seus aliados fora do país promovem uma agenda polarizadora e desestabilizadora, ameaçando não só a paz interna do país, mas também a estabilidade de toda a América Latina. Esta situação pode ter reflexos negativos em nosso próprio país, gerando tensões que poderiam ser evitadas por meio de uma ação do Brasil pautada no diálogo e no respeito às escolhas legítimas do povo venezuelano”, diz o documento.
Nicolás Maduro se autoproclamou vencedor nas eleições realizadas em 28 de julho, apesar de a oposição afirmar que Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita) teria vencido com 67% dos votos. Questionado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) se “não está na hora de ignorar o [presidente da Venezuela] Maduro” durante a sabatina do PODK Liberados, da RedeTV!, no dia 10 de novembro, Lula disse que Maduro “é um problema da Venezuela, não do Brasil”.
As tensões entre os países aumentaram depois de a entrada da Venezuela no Brics ser vetada pelo Brasil. Caracas considerou o veto uma “agressão” e o Ministério das Relações Exteriores disse que o governo Lula manteve “o pior” de Jair Bolsonaro (PL).
“O Itamaraty, liderado pelo embaixador Eduardo Paes Saboia, decidiu manter o veto que Bolsonaro impôs à Venezuela durante anos, reproduzindo o ódio, a exclusão e a intolerância promovida pelos centros de poder ocidentais para impedir, por ora, a entrada da Pátria de Bolívar a essa organização. E uma ação que configura uma agressão à Venezuela e um gesto hostil”, diz a nota.
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA ENVIADA A LULA
“CARTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COMPANHEIRO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
“C.C.: COMPANHEIRO CELSO AMORIM, ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
“Estimado companheiro Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Com os mais respeitosos e cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência para abordar uma questão de extrema relevância para as relações internacionais de nosso país e, em particular, para a estabilidade e harmonia na América Latina. Gostaríamos de ressaltar a importância da manutenção de boas relações de vizinhança entre o nosso país e a República Bolivariana da Venezuela, baseadas no respeito mútuo, na cooperação e na compreensão das complexidades internas de cada nação. Os princípios da soberania e da autodeterminação dos povos, consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas, guiam a nossa política externa independente, uma conquista importante da nossa nação, sob vossa liderança.
“Neste contexto, vimos respeitosamente solicitar que o governo brasileiro reconheça a legitimidade da reeleição do Presidente Nicolás Maduro, ocorrida de acordo com os processos internos da Venezuela. O próprio candidato da oposição, Edmundo González, reconheceu os resultados e a institucionalidade venezuelana ao acatar a decisão da Sala Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça, argumentando que acata a decisão “por se tratar de uma resolução do máximo tribunal da República”, conforme consta na carta assinada pelo senhor González que veio à público em 18 de setembro. O reconhecimento dessa eleição não apenas reafirma nosso compromisso com o respeito à soberania venezuelana, mas também fortalece os laços de amizade e cooperação que historicamente unem nossas duas nações. A política externa brasileira de seu governo, altiva e ativa, tem como um de seus mais importantes eixos a Integração Regional em nossa região, como uma das condições essenciais para uma inserção mais soberana no contexto mundial, conforme o documento Consenso de Brasília, aprovado pelos países sul-americanos por iniciativa de seu governo em maio de 2023.
“Neste sentido, aplaudimos as muitas iniciativas de seu governo e declarações da Presidência no sentido de ter compreensão e empatia pelas necessidades dos nossos vizinhos, como o oferecimento ao Uruguai da possibilidade de construir um possível acordo Mercosul-China em substituição ao acordo Uruguai-China, cujas negociações avançavam em janeiro de 2023. Ou a postura empática e de diálogo com relação à renovação do Acordo da Itaipu Binacional com o governo do Paraguai.
“Em nossa opinião, relações diplomáticas, de abertura ao diálogo, sincero, empático e direto com o governo da Venezuela, especialmente nesse momento crítico pós eleitoral, assim como com outros países de nossa região, é essencial para construir de maneira mais estrutural, institucional e permanente a Integração Regional.
“Além disso, é necessário considerar os riscos que a ascensão de movimentos extremistas na Venezuela representa para toda a região. A mais recente apreensão por parte das autoridades venezuelanas, de 400 fuzis de uso exclusivo dos Estados Unidos e 6 pessoas, evidencia o caráter anti-democrático e terrorista de alguns setores da oposição venezuelana e dos Estados Unidos. Entre estas pessoas estão venezuelanos recrutados pelo Centro Nacional de Inteligência espanhol e um militar da ativa da Marinha dos Estados Unidos, Wilbert Joseph Castañeda Gómez.
“A extrema direita venezuelana e seus aliados fora do país, promovem uma agenda polarizadora e desestabilizadora, ameaçando não só a paz interna do país, mas também a estabilidade de toda a América Latina. Esta situação pode ter reflexos negativos em nosso próprio país, gerando tensões que poderiam ser evitadas por meio de uma ação do Brasil pautada no diálogo e no respeito às escolhas legítimas do povo venezuelano.
“Ao reconhecer a reeleição de Nicolás Maduro, o Brasil não apenas reafirma seu compromisso com os princípios de soberania e autodeterminação, mas também envia uma mensagem clara de apoio à paz e à estabilidade regional, promovendo o fortalecimento da integração latino-americana em um momento de grandes desafios globais. Agradecendo a atenção de Vossa Excelência, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, o progresso social, a soberania brasileira e a integração regional.”
Organizações populares que assinaram a carta:
- Afronte – Movimento Nacional de Juventude
- Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Comissão de Relações Internacionais
- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ABJD
- Centro Brasileiro de Solidariedade Aos Povos e Luta Pela Paz, CEBRAPAZ
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB
- Confederação Nacional das Associações de Moradores, CONAM
- Federação Árabe Palestina do Brasil, FEPAL
- Instituto Brasil Palestina, IBRASPAL
- Levante Popular da Juventude
- Marcha Mundial das Mulheres, MMM
- Movimento Brasil Popular, MBP
- Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, MTD
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST
- Movimento pela Soberania Popular na Mineração, MAM
- União Brasileira de Mulheres, UBM
- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES
- União da Juventude Socialista, UJS
- União de Negros pela Igualdade, UNEGRO
- União Nacional LGBT, UNALGBT