O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a apreensão do passaporte do jogador Robinho, condenado em última instância na Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro.
O processo no STJ trata da validação da condenação. Em sua decisão, Falcão determinou que o passaporte terá que ser entregue em cinco dias e que Robinho não poderá sair do Brasil.
O pedido foi feito ao STJ pela UBM (União Brasileira de Mulheres), entidade que participa do processo contra o jogador como parte interessada. A UBN solicitou que o passaporte fosse retido para assegurar a “aplicação da lei brasileira, em vista do risco de frustração do cumprimento da decisão com a saída do requerido [Robinho] do território nacional”.
Segundo investigação do Ministério Público italiano , Robinho e outros cinco brasileiros praticaram violência sexual de grupo contra uma mulher de origem albanesa, que foi embriagada por eles e, inconsciente, levada para o camarim de uma boate em Milão, onde foi estuprada várias vezes.
Por terem deixado a Itália durante a investigação, os outros quatro homens não puderam ser notificados, e caso deles foi desmembrado do processo.
Robinho sempre negou o crime e sua defesa aponta falhas no processo que não teriam sido levadas em conta no julgamento.