O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, pediu a seu colega Fernando Haddad, da Fazenda, que poupe sua pasta dos cortes de gastos que serão anunciados nos próximos dias e que vão atingir vários dos ministérios da Esplanada.
Em troca, a proposta do ministro é economizar mais R$ 2 bilhões no próximo ano por meio de um pente-fino que a pasta vem fazendo desde o início do governo.
A cifra foi calculada pelos auxiliares de Dias e se soma ao esforço pedido pela equipe econômica para enxugar R$ 25,9 bilhões do orçamento em 2025.
O valor é focado na revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família, além de cortes em fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O desejo de Dias foi levado a Haddad na segunda-feira (11) após o chefe da equipe econômica ter apresentado a proposta elaborada por seus técnicos.
O Ministério do Desenvolvimento Social aposta na eficiência das próprias medidas de fiscalização.
Fraudes de R$ 34 bilhões
Desde o início de 2023, quando Wellington Dias assumiu o ministério, foram descobertas 3,7 milhões de fraudes, que totalizavam perdas de R$ 34 bilhões para os cofres públicos.
A previsão de gastos do ano passado com o Bolsa Família era de R$ 175 bilhões. No entanto, devido ao pente-fino feito pelo ministério, o valor caiu para R$ 168 bilhões.
Em 2024, a previsão é que sejam pagos R$ 166,5 bilhões e, para 2025, R$ 2 bilhões a menos devido ao combate à fraude e ao crescimento do emprego.
Mudanças no BPC
Uma das propostas da equipe econômica que estaria na mesa seriam alterações no Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas).
As ideias partem de aumentar a idade mínima para concessão, atualmente em 65 anos, e corrigir os valores apenas pela inflação, além de conceder o benefício apenas para deficiências graves. Dias já veio a publico dizendo que não haveria cortes nos benefícios.
Cortes
Haddad ainda não divulgou exatamente quais pastas ou áreas terão cortes. Doze representantes de ministérios já passaram por reuniões para discutir o assunto, mas seis ministérios – Saúde, Educação, Trabalho, Desenvolvimento Social, Previdência e Defesa, que possuem os maiores orçamentos da Esplanada – devem ter os maiores cortes.
Apesar da tentativa, a expectativa na Fazenda é que o pedido do Ministério do Desenvolvimento Social não seja atendido.
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