Ministério da Justiça faz kit Maria da Penha para cidades – 20/03/2023 – Painel


O Ministério da Justiça e Segurança Pública está elaborando uma espécie de “kit Maria da Penha” para estimular o combate à violência de gênero nos municípios.

Serão pacotes de equipamentos como viaturas, armas e coletes, para parlamentares solicitarem via emenda para suas bases.

A ideia é ter diferentes tamanhos de kit, para se adequarem às necessidades de cada cidade. Uma vez solicitados, os equipamentos só poderiam ser usados para o combate e a prevenção da violência contra a mulher ou para delegacias especializadas.

Ao dar esse formato, a expectativa da pasta é que o tema seja prioritário na hora de deputados e senadores selecionarem a destinação dos recursos.

Como o Painel mostrou, o Ministério da Justiça e Segurança Pública herdou do governo de Jair Bolsonaro (PL) cerca de R$ 1 bilhão em emendas não executadas.

De acordo com levantamento feito pela pasta, o represamento dos recursos não se restringiu a deputados e senadores de oposição. Até os bolsonaristas, agora, têm procurado o ministério tentando a liberação do dinheiro.


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