No segundo aniversário dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, nesta quarta-feira (8), as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram, em Belo Horizonte, manifestações pela prisão dos envolvidos na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e em defesa da democracia brasileira. Na capital mineira, as ações começam às 9h, na Praça Sete, com panfletagens e diálogo com a população. Mais tarde, às 18h, os manifestantes farão um ato político no mesmo local.
Em Minas Gerais, o protesto marca o início da agenda de mobilizações do campo democrático e popular para 2025, definida em dezembro do ano passado pelas centrais sindicais e movimentos populares do estado.
Segundo Valéria Morato, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB-MG) e do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro), é preciso relembrar a data para que atos golpistas não se repitam no país.
“O que os golpistas fizeram não foi pouca coisa. Atentaram não só contra o patrimônio do povo brasileiro, mas quiseram destruir o que temos de mais caro: a democracia. Nossas reivindicações são a punição aos golpistas, a não anistia e a defesa da democracia”, afirma a sindicalista.
Da mesma forma, Jairo Nogueira Filho, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais (CUT-Minas), ressalta que os ataques à democracia não se restringiram ao dia 8 de janeiro de 2023. Para ele, é fundamental que a população compreenda o que poderia ter acontecido no Brasil caso o golpe tivesse sido vitorioso.
“Houve todo um processo anterior, com ocupação das portas dos quartéis, tentativas de invasão da Polícia Federal, de explosão de avião e de assassinato do presidente Lula, seu vice e do ministro Alexandre de Moraes. Caso eles tivessem tido sucesso, não estaríamos nem nas ruas hoje conseguindo fazer manifestação, porque a democracia brasileira estava ameaçada”, destaca.
A data serve para lembrar a força da democracia brasileira que resistiu ao golpe, mas também acende o alerta sobre a vivacidade das forças golpistas ainda presentes na estrutura do Estado, em espaços de privilégio e recebendo altos salários. É o que ressalta Nei Zavaski, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).
“O alto escalão do Exército Brasileiro tem essa lógica golpista de se considerar acima da sociedade. Manter os seus privilégios e o seu projeto político possibilita que perdure no nosso país a exclusão da maioria da população, a perda do direito dos trabalhadores e o privilégio de uma casta social”, explica.
Opinião pública
Um levantamento divulgado pela Genial/Quest nesta segunda-feira (6) indica que, passados dois anos da tentativa de golpe, 86% dos brasileiros desaprovam os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, enquanto 7% aprovam. Embora seja uma ampla maioria, o número de pessoas que condenam a tentativa de golpe diminuiu três pontos percentuais do ano passado para cá.
Além disso, 39% dos entrevistados não acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha exercido influência sobre os ataques. Para Morato, isso está relacionado ao fato de que as provas presentes no relatório da Polícia Federal (PF) não foram suficientemente divulgadas pela mídia empresarial.
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“As provas recolhidas pela PF precisam ser insistentemente divulgadas. Por isso, precisamos nos manter nas ruas, dizendo que lutaremos até o fim contra a anistia a golpistas”, afirma a presidenta da CTB-MG.
Valéria alerta ainda para o perigo da “normalização” de atos antidemocráticos, a partir da não responsabilização cabível dos envolvidos. Para ela, qualquer anistia serviria como incentivo para a tentativa de novos golpes.
Em concordância, Nei Zavaski destaca a importância da opinião pública e o projeto de apagamento histórico em curso no Brasil, que enfraquece a democracia.
“Não passar a limpo, não punir os criminosos, não resolver isso na história brasileira é um dos elementos fundamentais que causa essa amnésia coletiva. Todos os outros países da América Latina fizeram justiça após a abertura democrática, o nosso país não fez. Essa tentativa de minimizar o que aconteceu faz parte de um processo intencional de construir essa amnésia coletiva”, afirma o dirigente do MST.
Reestruturação das forças
Zavaski defende que pedir justiça, cobrar a prisão dos golpistas e a não anistia representa dar um basta a essa caraterística golpista histórica, que continua muito presente nas Forças Armadas Brasileiras, mesmo após o fim da ditadura militar. Para ele, é de suma importância uma reestruturação nessa instituição.
“É preciso ter alterações nas estruturas das Forças Armadas do Brasil para que a gente tire do meio daqueles que teriam que defender o povo brasileiro dessa sanha golpista. Temos que tirar da história das nossas forças armadas essa característica de ser uma força que sempre lutou contra o povo, o ‘inimigo interno’”, explica.
Relembre o caso
O ataque à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 resultou na depredação das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros e levou à prisão pelo menos 1,4 mil pessoas envolvidas.
Segundo o Superior Tribunal Federal (STF), até agora, 310 pessoas foram condenadas com penas que variam de 15 a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
No fim do último ano, veio a público, a partir de um relatório da PF, o envolvimento direto de membros do primeiro escalão do governo Bolsonaro, militares e do próprio ex-presidente em diversas tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022.
As investigações indicam que o plano previa a execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciadas.
Dessa forma, a mobilização de quarta-feira (8) dá ainda respaldo às instituições democráticas para que sejam investigadas e punidas quaisquer tentativas futuras de atentado à democracia brasileira, sendo também um diálogo com a população sobre a importância do sistema democrático.
“Com as recentes descobertas sobre a participação direta do ex-presidente e de militares na tentativa de golpes, são fundamentais as mobilizações sociais e populares em torno desse tema. É necessário dar um respaldo ao governo Lula e ao sistema judiciário brasileiro. As forças democráticas do nosso país precisam cobrar que seja efetivamente criminalizada a tentativa de golpe. Não podemos deixar que a data caia no esquecimento. Precisamos saber quem são os algozes do povo brasileiro”, conclui Nei Zavaski.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos