O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, destacou em entrevista ao WW desta segunda-feira (11), o crescente poder do Congresso sobre o orçamento federal, alertando para os desafios impostos pelo alto percentual de despesas obrigatórias.
Segundo Pestana, mais de 95% do orçamento brasileiro são destinados a despesas obrigatórias, incluindo previdência, políticas sociais, folha de servidores, precatórios e despesas com outros poderes. Esta situação tem levado o país a níveis historicamente baixos de investimento público.
Impacto no crescimento econômico
O especialista enfatizou que o baixo investimento público compromete o crescimento sustentado da economia brasileira.
“O Brasil poderia perfeitamente crescer 4% ao ano, mas o investimento público que já foi de 20%, 23% do PIB, hoje o investimento agregado, privado e público, está em 16%, 17%, isso não sustenta o crescimento”, explicou Pestana.
Pestana, que também é ex-deputado federal, discorreu sobre os diferentes tipos de emendas parlamentares e seus impactos. Ele destacou que, embora as emendas individuais possam ter caráter localista, muitas vezes financiam projetos importantes para o desenvolvimento municipal, como postos de saúde, creches e obras de infraestrutura.
Necessidade de reforma orçamentária
O diretor da IFI ressaltou a importância de uma discussão nacional sobre a cultura orçamentária e as necessidades futuras para o desenvolvimento do país. “É preciso uma grande discussão nacional sobre o conjunto da cultura orçamentária e quais são as necessidades futuras para o desenvolvimento nacional”, afirmou.
Pestana concluiu que, além do debate sobre ajuste fiscal e emendas, é fundamental reavaliar a estrutura do orçamento público para garantir maior flexibilidade e capacidade de investimento, essenciais para impulsionar o crescimento econômico sustentável do Brasil.