O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido criticado por lideranças trabalhistas pelo que tem sido descrito como demora nas nomeações dos chefes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
Com a demora, superintendentes escolhidos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) continuam nessas funções de chefia em alguns estados.
Em Rondônia, por exemplo, o superintendente é Janio Fernandes de Souza, que foi indicado ao posto pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), aliado de Bolsonaro no estado. Na Paraíba, o superintendente Severino Pereira Dantas foi colocado no cargo a pedido do senador bolsonarista Efraim Filho, atual líder do União Brasil no Senado.
No Mato Grosso do Sul, Jaber Candido, ex-presidente municipal do PSC de Dourados, compartilhou vídeo durante as eleições em que um homem aparece dando tiros para o alto e saudando Bolsonaro. Em Santa Catarina, o superintendente Ricardo Soares Oliveira foi cotado para assumir secretaria da gestão do governador bolsonarista Jorginho Mello (PL).
Além disso, das sete nomeações que já foram feitas, seis contemplaram pessoas ligadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores), da qual o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi presidente e da qual Lula foi um dos fundadores. Lideranças de outras centrais se queixam da prevalência da CUT nas escolhas.
Entre os nomeados pelo governo Lula destacam-se Regina Cruz, no Paraná, ex-presidente da CUT-PR e ex-coordenadora da chamada Vigília Lula Livre, que ficou no entorno da superintendência da Polícia Federal em Curitiba no período em que o petista ficou preso; Carlos Calazans, ex-presidente da CUT-MG; e Claudir Nespolo, ex-presidente da CUT-RS.
No Rio Grande do Sul, representantes de outras grandes centrais sindicais como UGT, CSB e NCST pediram ao governo a nomeação do auditor fiscal Vanius Corte, da CTB, mas não foram atendidos.
No Ceará, a escolha de Carlos Pimentel de Matos Júnior pelo governo petista também incomodou os sindicalistas, que destacaram em carta pública que o auditor foi ministro interino do Trabalho em 2018, “período em que o golpista Michel Temer ocupava a Presidência”.
Elas lamentaram não terem sido consultadas no processo de definição e exigiram que seja cumprido o compromisso feito por Lula de dar participação às entidades sindicais nos espaços de decisão de políticas sobre o universo do trabalho.
As superintendências são as responsáveis nos estados e no Distrito Federal pela execução, supervisão e monitoramento de políticas relacionadas ao setor.
Reportagem da Folha mostrou que quase metade dos postos de auditores está desocupada, levando a estrutura responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista ao menor contingente em 28 anos. Os resgates recentes de trabalhadores em situações análogas à escravidão colocaram em evidência a atividade desses servidores públicos.
Procurado pelo Painel, o Ministério do Trabalho não enviou posicionamento.
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