O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, declarou, nesta sexta-feira (24), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está bem e disposto após ser diagnosticado com o quadro de pneumonia leve.
“Ficamos todos muito felizes porque o presidente fez questão de remarcar essa reunião, porque ele está se sentindo bem. O presidente está muito motivado. E como ele vai viajar para a China no próximo domingo, fez questão de fazer uma reunião com alguns ministros para planejar a semana que vem, a medida que o presidente vai ficar fora vários dias”, explicou Pimenta.
“O presidente vai ficar repousando ainda durante todo o dia de amanhã, fazendo a medicação necessária para que no próximo domingo ele possa iniciar essa viagem para a China. Viagem que nós temos uma expectativa muito positiva”, continuou.
A doença foi identificada após o chefe do Executivo realizar exames no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na noite de quinta-feira (23). Por conta disso, a viagem do presidente para a China, que estava prevista para ocorrer no início da tarde de sábado (25), ficou para domingo (26).
Segundo Pimenta, antes de ir ao Oriente, Lula deve conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já que ele não deve estar na comitiva. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, estará presente.
“É importante que o presidente fale com o presidente Arthur Lira antes da viagem. Ele já estão combinando com essa conversa, para que o presidente possa conversar e acompanhar com os dois presidentes das casas os desdobramentos dessa discussão. Nós temos interesse para que haja equilíbrio entre as casas para que as matérias possam tramitar com rapidez”, explicou.
Treze medidas provisórias editadas por Lula estão paradas diante do impasse entre Lira e Pacheco sobre o rito delas no Congresso Nacional. Embora tenham força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União, as MPs precisam ser aprovadas pelos parlamentares em até 120 dias para não perderem a validade.
Entre essas MPs estão uma série de iniciativas essenciais para o governo Lula, como a que reorganiza a estrutura dos ministérios, a que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), a que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a de programas como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Mais Médicos.
Em resumo, praticamente todas as medidas de destaque do governo Lula, até aqui, foram formalizadas por meio de Medidas Provisórias, o que torna ainda mais essencial para o Palácio do Planalto que se chegue a um entendimento para evitar que elas percam validade.
O impasse entre Lira e Pacheco até aqui fez com que elas continuem sem qualquer andamento no Congresso, mesmo com mais de 80 dias de governo.
Veja as MPs de Lula que aguardam serem analisadas no Congresso:
1. MPV 1154/2023 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios;
2. MPV 1155/2023 – Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros;
3. MPV 1156/2023 – Extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA;
4. MPV 1157/2023 – Redução de alíquotas de tributos incidentes sobre os combustíveis;
5. MPV 1158/2023 – Vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf);
6. MPV 1159/2023 – Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins;
7. MPV 1160/2023 – Julgamento de processos no CARF e aperfeiçoamento do contencioso administrativo fiscal;
8. MPV 1161/2023 – Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – CPPI;
9. MPV 1162/2023 – Programa Minha Casa, Minha Vida;
10. MPV 1163/2023 – Alteração de alíquotas de contribuições incidentes sobre os combustíveis;
11. MPV 1164/2023 – Programa Bolsa Família;
12. MPV 1165/2023 – Programa Mais Médicos;
13. MPV 1166/2023 – Institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
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