O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (21) que obteve um compromisso dos comandantes militares para que atuem no sentido de despolitizar as Forças Armadas.
Lula ainda acrescentou que seu governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para que militares que pretendam disputar cargos eletivos tenham que passar para a reserva.
Lula concedeu uma entrevista nesta terça-feira (21) para o portal Brasil 247. O mandatário foi questionado em um momento sobre a situação de politização das Forças Armadas, situação que chegou a novos patamares durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Eu tenho a palavra das três Forças de que vai ter um esforço muito grande para despolitizar as Forças Armadas. Sabe, inclusive, nós vamos discutir com o Congresso Nacional, temos interesse de mandar o projeto de lei, sabe, dizendo que quem quiser ser candidato a alguma coisa, vá para reserva. O que não pode é ficar utilizando as Forças Armadas para fazer política”, afirmou o presidente.
O governo Lula articula uma proposta para evitar que militares que assumam cargos políticos ou civis permaneçam na ativa. A sugestão nasceu de conversas entre o ministro José Múcio e o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Os comandantes Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) também não se opuseram à ideia.
Segundo relatos de generais feitos à Folha, o avanço de uma proposta do tipo também busca evitar que mudanças mais profundas, como a tentativa do PT de alterar o artigo 142 da Constituição, avancem no Congresso Nacional —apesar de a assessoria parlamentar do Exército ver pouca chance de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o assunto prosperar.
Em entrevista à Folha, o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que Lula pretende tratar os militares como “cidadãos de segunda categoria”, com essa proposta.
Esta foi a primeira vez que o chefe do Executivo fez menção à proposta publicamente.
Lula ressaltou que vem se aproximando novamente dos militares, situação que já existiu em seus dois primeiros mandatos. Lembrou que almoçou na quinta-feira (16) no Comando da Marinha e afirmou que esses eventos vão se repetir nas outras forças militares. Disse que não vai ficar com “biquinho” com as Forças Armadas.
“Só quero que cumpram aquilo que está na Constituição”, afirmou o presidente.
“A gente não vai conseguir fazer esse país ser democrático quando a gente conviver com os […] os militares não podem ser seres humanos diferenciados. Eu vou tratar com respeito que eu acho que eles merecem. E eu quero que eles tratem a democracia do jeito que ela merece”, completou o presidente.
Lula voltou a afirmar que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro serão punidos pela Justiça Civil, e não Militar.
O mandatário foi depois questionado sobre o papel de Bolsonaro nos eventos desse dia e se ele acreditava que o ex-presidente seria preso. “Não é o presidente da República que determina se ele vai ser preso ou não”, afirmou Lula, acrescentando na sequência esperar que ele tenha um devido processo legal, no qual seja resguardada a presunção de inocência.
“Eu quero para eles tudo o que eu não tive”, afirmou, em referência ao seu julgamento no âmbito da operação Lava Jato.