Decisão inclui quilombo da Mãe Bernadete, assassinada em agosto de 2023 na Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 15 decretos na 6ª feira (29.nov.2024) que desapropriam áreas em 8 Estados brasileiros para a definição de quilombos. Em cerimônia fechada no Planalto, também participaram os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde).
A desapropriação de áreas é um dos passos no procedimento de titulação de territórios quilombolas, que ainda devem ser demarcados antes de serem regulamentados. Segundo o governo, a “titulação desses Territórios Quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais”, diz em nota.
De acordo com informações oficiais, 15 territórios quilombolas, onde vivem 1.123 famílias e 4.000 pessoas, serão beneficiados pela decisão. Os decretos assinados se referem a áreas nos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.
Entre os quilombos a serem demarcados, destacam-se o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde a líder quilombola mãe Bernadete foi assassinada em 2023; e o Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), conhecido por ter inspirado o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior.
Veja a lista de quilombos beneficiados pelos decretos:
- Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias
- Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias
- Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias
- Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias
- Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias
- Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias
- Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias
- Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias
- Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias
- João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias
- Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias
- São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias
- São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias
- Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias
- Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias
No X (antigo Twitter), o presidente Lula comentou a decisão:
