Decisão encerra disputa internacional e prevê repatriação da pedra, avaliada em até R$ 6 bilhões
A Justiça dos Estados Unidos decidiu, na 5ª feira (21.nov.2024), pela devolução de uma esmeralda brasileira de 380 kg, que pode chegar a valer R$ 6 bilhões. A pedra, extraída ilegalmente da Bahia, é considerada patrimônio cultural brasileiro. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, emitiu o veredito que encerra a disputa entre Brasil e Estados Unidos.
A esmeralda, descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu, norte da Bahia, tem valor estimado em até US$ 1 bilhão (R$ 6 bilhões). O Departamento de Justiça dos EUA deve protocolar a decisão final de repatriação até 6 de dezembro de 2025.
A decisão ainda cabe recurso, informou a Advocacia-Geral da União (AGU). Atualmente, a pedra, conhecida como Esmeralda Bahia, está sob a custódia da polícia de Los Angeles, na Califórnia. Em caso de recurso, pode haver suspensão da repatriação até que a Justiça americana tome uma nova decisão. A AGU está no caso há quase 10 anos, quando fez pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA.
A Esmeralda Bahia foi levada do Brasil sem autorização e, posteriormente, enviada aos EUA com uso de documentos falsos. Em 2017, os empresários Elson Alves Ribeiro e Rui Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.