O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras no exterior com cartão de crédito, débito e pré-pagos internacionais, saques ou compras online passa a ser de 3,38% neste ano, de acordo com o decreto assinado ainda em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que não foi alterado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Naquele ano a alíquota era de 6,38% e a redução foi definida para adequar a legislação tributária brasileira a uma das exigências para aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado “clube dos ricos”. De acordo com o decreto, o imposto será completamente zerado até 2028.
A redução está sendo feita gradativamente de 1 ponto percentual. Veja abaixo como fica a alíquota do IOF sobre as compras com cartão e saque no exterior para 2025 e nos próximos anos (veja na íntegra):
- 2025: 3,38%;
- 2026: 2,38%;
- 2027: 1,38%;
- 2028: 0.
Segundo divulgou a Receita Federal na época, a expectativa é de que o governo deixe de arrecadar R$ 1,4 bilhão neste ano com a redução da alíquota do IOF para as compras e saques no exterior. A partir de 2029, quando passa a valer também a isenção para as demais operações cambiais, a renúncia fiscal chegará a R$ 7,7 bilhões ao ano.
Apesar da redução do IOF para compras no exterior, especialistas recomendam muita atenção dos viajantes nesta época de férias e ao longo do ano por conta da constante oscilação do dólar, que é a moeda padrão utilizada para a conversão dos valores gastos.
“Sempre vale a dica de, se possível, evitar o uso excessivo de cartão de crédito durante a viagem, pois a variação cambial do fechamento na data da fatura pode pesar no bolso”, explica Douglas Ferreira, especialista da Planner Corretora de Valores.
Ele ainda lembra que diversos fatores vêm influenciando a cotação da moeda norte-americana, e que não há uma previsão de melhora no curto prazo.
“Internamente, a alta na taxa de juros e o aumento da dívida pública geram incertezas para o investidor estrangeiro, o que pode resultar na saída de capital e, consequentemente, na valorização da moeda americana. Externamente, eventos como as eleições nos Estados Unidos podem impactar ainda mais a cotação”, emendou.
O cálculo de quanto vai custar o IOF sobre uma compra deve ser calculado em cima do valor já convertido em reais, segundo informa o NU Bank. Por exemplo: uma compra de R$ 1 mil custará R$ 1.033,80 pela nova alíquota.