Indústria do petróleo quer estabilidade regulatória e previsibilidade, afirma Roberto Ardenghy
A criação de um imposto de exportação de petróleo deve frear os investimentos no setor e ter consequências sobre a própria arrecadação federal, segundo o presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy, em entrevista ao Poder360.
“O imposto é federal, mas o Estado e o município acabam arrecadando menos em ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] e ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza]. Aquele projeto que iria ser realizado, aquela máquina que seria encomendada, aquele serviço que iria ser prestado, não vai mais por conta dessa do investidor não se sentir mais confortável de investir no Brasil”, afirmou.
Segundo Ardenghy, o IBP está conversando com congressistas para que esse trecho da MP (medida provisória) 1.163 de 2023 seja removido. O instituto também acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a constitucionalidade da regra.
A taxa de 9,2% sobre a exportação de petróleo foi criada pelo governo federal no final de fevereiro, com vigência de 4 meses. Nesse período, os custos para o setor devem chegar a US$ 1,2 bilhão, segundo o IBP.
Ardenghy participou do seminário “Futuro e oportunidades do setor de óleo e gás no Brasil”, realizado pelo IBP em parceria com o Poder360.
“O que pedimos, e por isso viemos a Brasília trazer essa mensagem, é estabilidade regulatória, cumprimento de contratos e que não se enviem impostos sem previsão legal”, afirmou. Segundo o executivo, a indústria de petróleo deve movimentar US$ 180 bilhões em investimentos e mais de 500 mil empregos.
Assista (6min3s):
Leia mais sobre o seminário:
SEMINÁRIO
O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) realizou, com o apoio do Poder360, o seminário “Futuro e oportunidades do setor de óleo e gás no Brasil”, nesta 4ª feira (22.mar.2023), às 8h30, em Brasília. As perspectivas de crescimento da indústria de óleo e gás nos próximos anos, as oportunidades de novos negócios para o setor e a importância da manutenção dos marcos regulatórios e da segurança jurídica no país foram temas abordados no evento. O encontro presencial foi reservado para convidados e a gravação ficará disponível no canal do jornal digital no YouTube.
A indústria de petróleo e gás tem papel estratégico no Brasil por sua importância energética e pelos benefícios proporcionados à sociedade, como atração de investimentos e criação de empregos e receita. O setor representa 15% do PIB (Produto Interno Bruto) industrial do país e tem investimentos da ordem de US$ 180 bilhões previstos em exploração e produção até 2031, segundo o IBP.
O evento teve 4 painéis que abordaram o upstream (exploração, perfuração e produção de petróleo), o downstream (transporte, distribuição e comercialização dos derivados do petróleo), o gás natural, e a sustentabilidade e inovação no setor. Os palestrantes foram representantes das maiores empresas da indústria no país.
Leia a programação completa.
Abertura do evento:
- Roberto Furian Ardenghy, presidente do IBP;
- Mauricio Tolmasquim, assessor da presidência e representante do presidente da Petrobras e professor titular da Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ(Universidade Federal do Rio de Janeiro); e
- Mediador: Fernando Rodrigues, diretor de Redação do Poder360.
Painel 1: As externalidades positivas da indústria de petróleo – O upstream como exemplo
Painel 2: Investimentos do downstream – Oportunidades e desafios nacionais
Painel 3: O desenvolvimento da indústria de gás natural nacional
Painel 4: Sustentabilidade e inovação no setor de óleo e gás
A cobertura completa do seminário, com as principais discussões sobre os temas mencionados, e o vídeo do evento estarão disponíveis no Poder360.