O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que as alterações realizadas pelo Congresso no pacote de contenção de gastos resultaram em uma diminuição de pouco mais de R$ 1 bilhão no impacto total das propostas para os próximos dois anos. Inicialmente, a expectativa era de uma economia de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026. Haddad enfatizou que, apesar das mudanças, a magnitude da economia permanece inalterada. Durante o processo legislativo, o Congresso decidiu proteger emendas obrigatórias de bloqueios, além de relaxar o combate a supersalários.
Também foram rejeitadas alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e excluída a proposta que permitiria à União reduzir os repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Para facilitar a votação, o governo mobilizou ministros e ofereceu emendas extras às bancadas. O projeto de lei complementar (PLP) e a proposta de emenda à Constituição (PEC) já foram aprovados pelo Congresso, restando apenas a validação do Senado para a proposta que limita o ganho real do salário mínimo e modifica o BPC.
Haddad reconheceu que as alterações envolvem questões delicadas e que a apresentação de um pacote mais robusto no próximo ano poderia gerar incertezas adicionais. O ministro também destacou que a rejeição da proposta que alterava a correção dos repasses ao FCDF teve um impacto considerável, resultando em uma economia de R$ 2,3 bilhões em dois anos. Apesar da rejeição, Haddad acredita que o resultado final está em conformidade com as expectativas da equipe econômica.
Haddad expressou dúvidas sobre a possibilidade de aprovação do Orçamento de 2025 ainda neste ano, sublinhando que a prioridade atual é a votação das medidas do pacote. O relator do projeto de lei orçamentária indicou que a proposta só deve ser analisada em 2025. O ministro também planeja agradecer aos presidentes do Senado e da Câmara pelas votações e reiterou que a redução de despesas deve ser um processo contínuo na administração.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
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