Ministro da Fazenda falou por 7 minutos e 18 segundos em rede nacional e disse que país vai economizar R$ 70 bilhões em 2 anos (2025 e 2026)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta 4ª feira (27.nov.2024) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá isentar do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) quem ganha até R$ 5.000 por mês. Para compensar o impacto fiscal, o governo pretende aumentar a tributação de quem ganha acima de R$ 50.000.
O ministro fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão de 7 minutos e 18 segundos em que anunciou os principais pontos do pacote de revisão de gastos e medidas fiscais que serão implementadas com o objetivo de dar um alívio de R$ 70 bilhões aos cofres do governo em 2025 e 2026.
“Reafirmamos nosso compromisso com as famílias brasileiras: proteger o emprego, aumentar o poder de compra e assegurar o crescimento sustentável da economia. Exatamente por isso, anunciamos, hoje, também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais Imposto de Renda”, disse no pronunciamento, exibido às 20h30.
Em seu pronunciamento, o ministro não detalhou o plano de corte de gastos que tem sido preparado há mais de um mês pela equipe econômica. Falou sobre várias medidas de maneira genérica, mas não disse como serão implementadas –se por decreto ou por projetos de lei a serem aprovados pelo Congresso.
Não fica claro, por exemplo, quando a medida do Imposto de Renda entrará em vigor. Lula havia feito essa promessa durante a campanha eleitoral de 2022. Quando assumiu, disse que esse valor de isenção seria ao longo dos 4 anos de mandato.
No início do seu 3º governo, o petista havia aumentado a faixa de isenção para quem recebe até R$ 2.824. Por diversas vezes, o presidente afirmou que chegaria ao valor de R$ 5 mil até o fim do seu governo. Haddad, na noite desta 4ª feira, não deixou claro se esse benefício entrará em vigor imediatamente.
A mesma dúvida também permanece sobre o aumento de impostos para quem tem renda mensal de R$ 50.000 ou mais. O ministro apenas falou de maneira genérica que essa medida será adotada “sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”.
“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse.
No pronunciamento, Haddad disse ainda que as medidas anunciadas se somam à reforma tributária, que classificou como “histórica”. Citou a isenção de imposto em produtos da cesta básica, inclusive a carne.
“Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, disse.