Portaria foi publicada na edição desta 5ª feira (23.mar.2023) do Diário Oficial da União
O governo federal relançou na 4ª feira (22.mar) o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A medida provisória com o novo formato foi publicada na edição desta 5ª feira (23.mar.2023) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra (127 KB).
Segundo o governo, o programa vai focar em ampliar a produção proveniente de comunidades indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres.
Pelo programa, o governo federal compra produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e distribui para instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios. As compras são feitas pelos Estados e municípios ou pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) com recursos federais.
Criado em 2003, o PAA fez parte da estratégia do programa Fome Zero, cujo objetivo era contribuir para reduzir a insegurança alimentar e nutricional por meio do fortalecimento da agricultura familiar e da economia local. O programa mudou de nome em 2021 e passou a ser chamado de Programa Alimenta Brasil.
Na nova versão, houve aumento na cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de R$ 12.000 para R$ 15.000. A cota vale para as modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. O acesso pode ser feito diretamente ou por meio de cooperativas e associações.
A participação mínima de mulheres também foi ampliada, de 40% para 50%. Outra novidade é a retomada da presença de representantes da sociedade civil no Grupo Gestor do programa.
Foi reinstalado o Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
Desde 2003, o PAA desembolsou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos de 500 mil agricultores familiares. Em média, 15.000 entidades são atendidas por ano.
CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO
Em evento no Recife na 4ª feira (22.mar), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o relançamento do programa é um passo importante para melhorar a qualidade da alimentação do brasileiro e da renda de quem vive no campo.
“Esse povo tem que comer 3 vezes por dia, esse povo tem que trabalhar. A gente não quer apenas comer 3 vezes por dia. Quer se vestir bem, quer estudar bem, quer ter carro, quer ter geladeira, quer viajar, tudo aquilo que a gente é capaz de produzir”, disse.
O evento teve a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que foram alvos de vaias do público.
Ao discursar, Raquel Lyra declarou que as mais diversas opiniões devem ser respeitadas e que irá trabalhar para o combate à fome no Estado em conjunto com o governo federal. “Vamos enfrentar a fome, não com vaias, mas com muito trabalho”, falou.
Lula manifestou-se sobre as vaias. “Acho que quando vocês estavam vaiando a governadora, vocês estavam me vaiando. Porque ela não está aqui porque ela quer estar aqui. Ela está aqui porque ela foi convidada”, disse.
“Poderiam ter vaiado o [ex-presidente Jair] Bolsonaro durante os 4 anos que ele esteve na Presidência da República. Seria tão mais fácil, seria tão mais bonito”, disse o presidente.
Assista à íntegra do ato (2h24min25):
Com informações da Agência Brasil.