Planalto enviou pacote para avaliação do Senado no final do ano, mas ainda precisa resolver novo ciclo de indicações em 2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa resolver a composição de outras 14 vagas em diretorias de agências reguladoras em 2025. Em 16 de novembro, o Planalto enviou em 16 de dezembro uma lista de 14 nomes para ocuparem assentos que já estão vagos e para outros que se abrem no 1º semestre do ano que vem. No entanto, Lula terá que lidar com um novo ciclo de vagas que se abrem e algumas que ainda permanecem sem indicação.
O nomes indicados em dezembro serão sabatinados no Senado no início de 2025. Os assentos são estratégicos e dependem de uma costura entre o Planalto e o Congresso, pois quem indica é o governo, mas quem aprova é o Senado. Em relação ao pacote de vagas já encaminhado, não devem haver rejeições pois já foi tudo acordado entre Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o provável futuro chefe da Casa Alta Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Entre as vagas que se abrem nos próximos meses e que ainda não definidas, apenas uma é para diretoria-geral. Trata-se do cargo hoje ocupado por Eduardo Nery na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Seu mandato se encerra em 18 de fevereiro. O favorito a ocupar o assento é Frederico Carvalho Dias, atual secretário-geral da presidência do TCU (Tribunal de Contas da União).
O governo empurra para 2025 um total de 3 vagas que já estão abertas. É o caso de uma diretoria na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e duas na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A vaga na Aneel está aberta desde maio de 2024. Como outro assento se abrirá em maio de 2025, o acordo entre governo e Senado é que cada um nomeará um diretor. O nome mais forte no lado do governo é o do secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira. Do lado do Senado, Willamy Frota –aliado de Eduardo Braga (MDB-AM)– é o favorito, mas o nome do assessor do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-advogado do Senado Romulo Gobbi tem ganhado tração. Ele tem a benção do ministro do STF Gilmar Mendes.
O cenário é parecido na Anatel. Duas vagas que podem ser distribuídas entre governo e Senado que ainda não tem consenso. O governo tem interesse na nomeação de Victor Cravo, consultor jurídico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas o nome tem rejeição na Casa Alta. No caso da agência reguladora do setor de telecomunicações, uma 3ª vaga ainda se abrirá em novembro de 2025.