Negociação prevê mudança no valor da outorga e permite saída da Infraero do aeroporto internacional do Rio
O Ministério de Portos e Aeroportos firmou um acordo na 2ª feira (16.dez.2024) com a concessionária RIOgaleão para a gestão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão, localizado no Rio de Janeiro. A medida propõe uma revisão da outorga paga pela empresa e uma prorrogação do contrato de concessão até 2044. As informações são do jornal O Globo.
O texto está pendente de aprovação pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Destaca a relevância da negociação para o futuro do terminal, que sofreu impactos financeiros devido à pandemia de covid-19.
Para entrar em vigor, a negociação precisa ser validada pelas áreas jurídicas do governo federal, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo plenário do TCU.
O terminal do Galeão passará por um processo de licitação simplificada para identificar outros possíveis investidores, além da Changi, atual sócio majoritário com 51% do consórcio. A Infraero, detentora dos outros 49%, deixará a sociedade.
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) afirmou seu compromisso com o fortalecimento da aviação no Rio de Janeiro. A RIOgaleão declarou que aguardará a conclusão das próximas etapas para se manifestar.
O Galeão foi leiloado em 2013, com ágio de 294% e valor total de R$ 19 bilhões. A concessionária enfrentou dificuldades financeiras e chegou a pedir a devolução do terminal em 2022, mas recuou da decisão em 2023.
O aeroporto registrou aumento de cerca de 6 milhões de passageiros em 2024, até outubro, após a prefeitura do Rio e o governo estadual limitarem voos no Aeroporto Santos Dumont.