Medida integra o movimento “SP por Todas” e permite que motoristas estejam mais preparados para conduzir passageiras em situação de violência
O governo de São Paulo e as empresas de mobilidade 99, Uber e Lady Driver firmaram uma parceria focada na segurança das mulheres. Liderada pela Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher, a iniciativa está atrelada ao movimento “SP por Todas: 21 dias por elas”.
Busca aumentar o impacto do Protocolo Não se Cale, potencializar a divulgação do gesto de socorro para vítimas de assédio e reforçar orientações sobre os fluxos de acolhimento estabelecidos em lei.
A ação faz referência à campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, de alcance internacional. Na prática, permitirá que os motoristas paulistas vinculados aos apps estejam mais preparados para conduzir passageiras em situação de violência, que poderão se sentir mais seguras e amparadas.
Os demais usuários deste tipo de transporte também terão acesso às informações oficiais sobre o protocolo “Não se Cale”, atuando como disseminadores e ajudando a identificar mulheres em risco.
“Esta parceria impulsiona uma das principais etapas do protocolo, que é a condução da vítima em segurança ao destino de sua escolha, pois a legislação determina que estabelecimentos devem dar suporte inicial no local e acompanhá-las até um veículo que a levará para sua residência ou serviço necessário conforme cada caso”, diz a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
Dentro dos apps, os usuários serão impactados por mensagens breves, simples e didáticas sobre a segurança feminina, além de acesso a conteúdos completos e gratuitos disponíveis em sites e outros oficiais do governo estadual e das empresas parceiras.
“A 99 reforça, com mais esta parceria, o compromisso com a segurança das mulheres. Juntos, podemos construir um futuro onde todas se sintam acolhidas, em cada corrida, em cada rua, em cada espaço. Temos uma polícia de tolerância zero e repudiamos qualquer tipo de violência. Por isso, seguiremos investindo em conscientização, ferramentas e tecnologias voltadas para a segurança de todas as usuárias, motoristas e passageiras”, afirma Tatiana Scatena, diretora de Segurança da 99.
Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil, afirma que a empresa prioriza a segurança ao investir em ações desse tipo. “Parcerias nesse sentido reforçam que a cooperação entre poder público e iniciativa privada podem trazer resultados ainda mais positivos para as mulheres que precisam se deslocar no seu dia-a-dia. A empresa acredita que todas as mulheres têm o direito de se movimentar em segurança e continuaremos trabalhando nesse sentido, seja por meio de inovações tecnológicas e também com iniciativas como essa”, declara.
A CEO da Lady Driver, Gabriela Corrêa, diz que a empresa está “contribuindo para a geração de renda para as mulheres que atuam como motoristas” ao aderir à parceria. “Estamos muito felizes em proporcionar, por meio de nossa parceria com a Secretaria da Mulher do Estado, viagens de carro por aplicativo com mais segurança para todas as mulheres”, afirma.
A iniciativa reforça a importância da colaboração entre os setores público, privado, as plataformas de mobilidade e a sociedade civil, para que as mulheres se sintam cada vez mais seguras e amparadas em seu cotidiano. Para mais informações sobre a rede de suporte à população feminina, é possível acessar o o site do Portal da Mulher Paulista.
O governo de São Paulo informa que realiza algumas ações diárias focadas na segurança das mulheres desde 21 de novembro. As medidas incluem:
- inauguração de novas salas DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) em Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Ituverava e Bananal;
- atendimento das carretas da Saúde e Empreendedorismo na Neo Química Arena –zona leste de São Paulo– e nas cidades de Amparo, Américo Brasiliense, Iguape e Apiaí; e
- painel “Rompendo Ciclos” em Campinas, Rio Claro, Presidente Prudente e São José do Rio Pardo.
COMO FUNCIONA O PROTOCOLO “NÃO SE CALE”
O protocolo foi lançado pelo governo de SP em agosto de 2023 para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em espaços privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte às vítimas. A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio do gesto de socorro conhecido mundialmente para simbolizar essa necessidade.
O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.
Conforme a legislação, os profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para agir diante desse tipo de solicitação ou de uma situação suspeita de assédio. O estabelecimento deverá acolher a vítima em espaço reservado e seguro –longe do agressor–, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local.
Dependendo da situação e da necessidade, a polícia ou o Samu podem ser acionados, respeitando sempre a decisão da mulher e orientando-a sobre a rede pública disponível para apoiá-la. Todas as normas foram estabelecidas pela Lei nº 17.621, de 2023, e Decretos 67.856 e 68.477.
SOBRE O SP POR TODAS
O SP Por Todas é um movimento promovido pelo governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para o público feminino.
Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas desde março de 2024, como o aplicativo SP Mulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime, e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.
Com informações da Agência SP