A França se recusou, nesta quinta-feira (28), a dizer se estaria preparada para prender o presidente russo, Vladimir Putin, sob um mandado de prisão internacional emitido pelo Tribunal de Haia.
O posicionamento surge em um momento em que a França está sob pressão sobre sua posição em relação a um mandado semelhante emitido para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão na semana passada para Netanyahu, seu ex-chefe de defesa e um líder militar do Hamas por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante o conflito de Gaza.
Todos os estados-membros da União Europeia, incluindo a França, são signatários do tratado de fundação do TPI, mas a França disse, na quarta-feira, que acredita que Netanyahu tem imunidade às ações do TPI, já que Israel não assinou os estatutos do tribunal.
O TPI também emitiu um mandado de prisão contra Putin, acusando-o do crime de guerra de deportar ilegalmente centenas de crianças da Ucrânia, embora a Rússia não seja signatária do tratado de fundação do TPI.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores francês, Christophe Lemoine, disse nesta quinta-feira que a posição legal da França era essencialmente a mesma em relação aos mandados de prisão emitidos para Putin e Netanyahu.
“Provavelmente fomos menos precisos ao comentar o caso de Putin em comparação ao atual, mas, de qualquer forma, nossa posição é a mesma”, disse Lemoine aos repórteres.
Questionado se isso significava que a França não prenderia Putin se ele pisasse em solo francês, ele disse: “Com relação a Vladimir Putin, todos aqueles que cometeram crimes, não há impunidade. Eles devem ser responsabilizados por seus atos, e sempre dissemos que aplicaremos o direito internacional em todos os seus aspectos.”
Mas ele disse que a questão da imunidade, que segundo ele estava consagrada nos estatutos do TPI, era “complexa” e que os Estados às vezes tinham visões diferentes sobre o assunto.