A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho — chegou a 134 assinaturas nesta segunda-feira (11), de acordo com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do projeto.
Para a PEC começar a tramitar, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados.
A medida prevê que a duração do trabalho não seja superior a oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso, ou seja, passaria a valer a escala 4×3.
Segundo Hilton, em sua justificativa, a PEC “reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
Veja quem assinou a PEC até o momento:
O que muda com a decisão do STF sobre CLT para servidor público?
*Com informações de Lucas Schoroeder