Instituição levanta dúvidas sobre o que será considerado no cálculo fiscal do próximo ano, especialmente após a exclusão de despesas significativas como o custeio de ações emergenciais no Rio Grande do Sul
O recente pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso Nacional tem gerado debates acalorados sobre sua eficácia em resolver a questão fiscal do Brasil. De acordo com a Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), as medidas propostas não são suficientes para estabilizar a proporção entre a dívida e o PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos. A entidade critica o pacote por não abordar adequadamente o problema do arcabouço fiscal, uma preocupação que foi ecoada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Fecomercio levanta dúvidas sobre o que será considerado no cálculo fiscal do próximo ano, especialmente após a exclusão de despesas significativas este ano, como o pagamento de precatórios e o custeio de ações emergenciais no Rio Grande do Sul.
A Fecomercio argumenta que o pacote se concentra em desacelerar o aumento das despesas, em vez de implementar cortes reais, o que seria necessário para estabilizar a relação dívida/PIB. Nos últimos dois anos, essa relação aumentou em 10 pontos percentuais, atingindo cerca de 78%. A federação alerta que o efeito do pacote é temporário e que o país provavelmente precisará de outro plano fiscal em breve. A resposta do governo, considerada mais política do que econômica, destaca a necessidade de uma reforma administrativa que coloque a redução de gastos no centro das discussões. Apesar de aguardado, o anúncio do corte de gastos é visto como insuficiente para enfrentar os desafios do próximo ano.
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O pacote, segundo especialistas, também expõe a fragilidade estrutural das finanças públicas brasileiras e a falta de planejamento a longo prazo. Embora ofereça um alívio momentâneo, ele não aborda as causas profundas do problema fiscal, como a baixa eficiência dos gastos públicos e a incapacidade de promover um crescimento econômico sustentável. Sem mudanças significativas, o Brasil correria o risco de continuar preso em ciclos de ajuste fiscal, adiando uma solução definitiva para seus problemas econômicos. A reação do Congresso e dos mercados já colocou o governo em uma posição defensiva, indicando que essas questões precisarão ser enfrentadas com mais seriedade no futuro.
*Com informações de Misael Mainetti
*Reportagem produzida com auxílio de IA