Presidente do STF afirma que questionou general Villas Boas à época da Comissão Nacional da Verdade sobre retratação com vítimas de tortura na ditadura
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, disse nesta 4ª feira (27.nov.2024) que a falta de um pedido de desculpas do Exército brasileiro para as vítimas de tortura durante a ditadura militar deixou feridas.
“O problema da Comissão Nacional da Verdade é que não houve um pedido de desculpas. Historicamente, o não pedido deixa uma ferida em aberto”, disse no evento “A Arte de Conviver – A Justiça Restaurativa nas Instituições”, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ele falava sobre a justiça restaurativa como alternativa à concepção tradicional punitiva.
Barroso afirmou que, à época da Comissão Nacional da Verdade, que investigou as violações de direitos humanos de 1946 a 1988, perguntou ao comandante do Exército na ocasião, o general Eduardo Villas Bôas, do porquê não houve retratação.
“Eu tive a oportunidade de falar isso em uma reunião privada com o então comandante do Exército. ‘Por que não pedem desculpas?’ Bastaria dizer que era um momento conflagrado na história do mundo, havia o socialismo e o capitalismo disputando espaço e influência. Nós de fato torturamos e pedimos desculpas às vítimas’. Na minha visão, isso teria ajudado muito na pacificação do país. Teria derrotado preconceitos e sentimentos que ainda não foram superados e acho que teria feito bem a todos”, declarou.
O Poder360 procurou o general Villas Bôas por meio de mensagem às 14h50 para perguntar qual foi a resposta dada à época na conversa com Barroso. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Justiça restaurativa
Desde 2016, o CNJ tem delineado uma resolução para desenvolver a prática no poder Judiciário. Segundo o conselho, a justiça restaurativa se refere a um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias que servem para conscientizar sobre fatores motivadores de conflitos e violência que criam dano concreto ou abstrato.
No evento, Barroso defendeu que a prática seja contemplada cada vez mais nas decisões judiciais, a fim de combater a judicialização e encarceramento excessivos.