O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta (14) que as duas explosões registradas na noite de quarta (13) em frente à sede da Corte não foram fatos isolados, e considerou que houve uma nova tentativa de ataque semelhante aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Moraes será o relator na Corte do inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar as explosões que tiveram, ainda, uma terceira ocorrência no estacionamento do anexo quatro da Câmara dos Deputados.
“O que ocorreu ontem [quarta, 13] não é um fato isolado do contexto. […] É um contexto que se iniciou lá atrás quando o famoso ‘gabinete do ódio’ começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF principalmente, contra a autonomia do Judiciário e contra os ministros e familiares de cada um”, disse Moraes durante um evento em Brasília.
Moraes frisou que o que aconteceu nesta quarta (13) “tirando o 8 de janeiro, talvez o atentado mais grave contra o STF”.
Ainda classificou o ato como um “extremismo que nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais” e que precisa ser combatido. Para ele, esse “discurso de ódio” foi se avolumando “sob o falso manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão”.
O magistrado considera que isso levou a um descrédito das instituições de Estado e que culminou com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Alexandre de Moraes ainda sugeriu que o homem apontado como responsável por atirar os artefatos explosivos contra o STF teria sido influenciado para cometê-los.
“A impunidade vai gerar mais agressividade como gerou ontem [quarta, 13], que as pessoas acham que podem vir a Brasília, tentar entrar no STF para explodir, porque foram instigadas por muitas pessoas lamentavelmente, várias com altos cargos na República”, pontuou.
Moraes critica anistia
Ainda de acordo com ele, a Polícia Federal está “em vias de conclusão dos inquéritos dos autores intelectuais” sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 e criticou a possibilidade de que os envolvidos sejam anistiados
“Só é possível a pacificação do país com a responsabilização dos criminosos, não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos. Criminoso anistiado é um criminoso impune”, pontuou pedindo a “responsabilização total daqueles que atentaram contra a democracia, que geram eventos como ontem”.
Ele ainda defendeu a regulamentação das redes sociais para levar a essa pacificação, afirmando que “não é possível mais esse envenenamento constante pelas redes sociais”, e alegando que “o mundo todo” já está fazendo isso – citou, como exemplo, a União Europeia.
Desde os atos de 8 de janeiro de 2023, mais de 1,6 mil denúncias já foram oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF), mais de 350 pessoas já foram condenadas pelo STF e cerca de 500 fizeram acordos de não persecução penal.