Mulher não recebia salários, férias ou 13º salário; ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal
O Ministério do Trabalho e Emprego realizou uma operação em Além Paraíba (MG), no dia 2 de dezembro, que resultou no resgate de uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão. A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, evidenciando a gravidade da situação enfrentada pela empregada. Desde 1996, a mulher atuava como empregada doméstica, mas não recebia salários, férias ou 13º salário. Embora sua carteira de trabalho tenha sido assinada em 2009, ela foi demitida de forma irregular em 2015, antes da promulgação da PEC das Domésticas, que ampliou os direitos dessa categoria.
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Desde então, até maio deste ano, a trabalhadora permaneceu sem registro e sem contribuições para a previdência. Durante a fiscalização, foi verificado que a mulher não dispunha de um quarto próprio e, nos últimos três meses, acumulava funções de empregada doméstica e cuidadora de um dos patrões, que estava doente. Ela era obrigada a dormir no mesmo ambiente que o empregador e, em maio, foi registrada como “cuidadora de idosos”. Seus bens pessoais eram limitados a algumas roupas, produtos de higiene, um cobertor e um espelho.
Os auditores do trabalho determinaram a rescisão imediata do contrato de trabalho, além da regularização do registro da empregada e do pagamento de todos os direitos trabalhistas devidos. O Ministério Público do Trabalho também estabeleceu um acordo com os empregadores, que inclui o pagamento de uma indenização à trabalhadora, embora o valor exato não tenha sido divulgado.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira