O Distrito Federal registrou mais de 12,9 mil denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 em 2024 – um aumento de 12,8% em relação a 2023, quando 11,4 mil casos foram denunciados. As mulheres são as principais vítimas (56,18%) e a maior parte das ocorrências aconteceu dentro de casa (77%).
O Disque 100 é um serviço governamental gratuito, com funcionamento 24 horas, criado para registrar e dar encaminhamento a denúncias de violações contra direitos humanos no Brasil. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. O número de violações no DF também aumentou, com um percentual de crescimento de 20,1%, saltando de 73,3 mil ocorrências em 2023 para mais de 88,1 mil em 2024.
O canal de denúncia, mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), tem como foco principal a proteção de grupos considerados vulneráveis, como crianças e adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e comunidades indígenas e quilombolas.
O número de violações contra esses grupos também cresceu no DF em 2024. Crianças e adolescentes estão no topo do ranking de violência contra vulneráveis. Foram registradas 5.621 denúncias de violência contra menores de idade, um aumento de 40% em relação a 2023.
Em seguida, vem a população idosa, com 3.695 denúncias de violência contra esse grupo populacional, 20,1% a mais do número registrado em 2023.
“Os filhos estão bastante envolvidos nesses dramas familiares e é exatamente onde entra nossa maior preocupação, porque isso atrapalha muito a solução”, afirma Mauro Freitas, advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-DF.
Geralmente, há uma relação de dependência mútua entre o agressor e a pessoa idosa, o que contribui para uma relação complexa e de difícil rompimento. O uso de drogas ou álcool pode afetar o comportamento e a capacidade de cuidar adequadamente do idoso.
“Quando a violência é denunciada, é comum que a vítima tente desfazer a denúncia e diminuir as consequências. Afinal, muitas pessoas idosas dependem exatamente dos agressores para algum tipo de contato com a vida externa, para sacar dinheiro, fazer compras, ou até mesmo tomar banho e ter mobilidade em casa”, relata.
O painel do MDHC também indica que a violação de direitos de pessoas com deficiência subiu no DF em 2024, com um percentual de crescimento de 35,7% em relação ao ano anterior.
Perfil da vítima e do suspeito
Os dados do Disque 100 mostram que a maior parte das vítimas de violências no DF em 2024 é composta por mulheres (56,18%), sendo que a faixa etária mais prevalente é de 70 a 74 anos (719 casos).
As pessoas negras são maioria (54%) entre as vítimas, enquanto as pessoas brancas representam 33,4%. Também foram registradas 65 denúncias (0,5%) de violações contra pessoas amarelas e 56 (0,4%) contra indígenas.
De acordo com os dados, 2.304 das vítimas que sofreram alguma violência denunciada ao Disque 100 em 2024 têm alguma deficiência, o que corresponde a 17,8% do total.
Mais de 77% das ocorrências registradas no canal do governo federal no DF no ano passado aconteceram dentro de casa. É comum haver relações familiares entre suspeito e vítima. Em quase metade das denúncias, havia algum dos seguintes graus de parentesco entre os envolvidos: mãe (2.755 casos), filho(a) (2.364 casos) e pai (930 casos).
Os dados coletados pelo Disque 100 também apontam que há uma pequena prevalência de pessoas do gênero masculino apontadas como suspeitas de cometer as agressões denunciadas, com 40,4%. Em 39,9% das denúncias, a pessoa suspeita era mulher.
As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor negra (4.189) e têm entre 40 e 44 anos de idade (1.317).
Violência sexual contra crianças e adolescentes
A violência sexual contra crianças e adolescentes também cresceu no DF. Em 2024, o Disque 100 recebeu 528 denúncias deste crime, 10,9% a mais do que em 2023, quando foram registrados 476 casos.
Mais de 70% das vítimas dessas ocorrências são meninas, a maior parte delas com 13 e 14 anos (99 casos).
De acordo com Neusa Maria, psicóloga e coautora do Eu Me Protejo, um projeto de educação para prevenção contra a violência na infância, estes números vão na mesma direção de outros estudos que indicam que as meninas são as principais vítimas de violência sexual.
“As meninas são o alvo maior do abusador, porque os agressores consideram que elas são frágeis e não vão ter resistência ao abuso”, explicou ao Brasil de Fato DF. “Além disso, as agressões acontecem quando elas estão na idade pré-escolar e adolescência, mas antes da menstruação, porque como é um abuso intrafamiliar, quando as meninas menstruam, elas correm o risco de engravidar, então eles podem ser descobertos”, observou.
Os suspeitos das agressões sexuais são em sua maioria homens (65,7%), na faixa etária de 40 a 44 anos (59 casos).
Quase 80% dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes no DF no ano passado aconteceram dentro de casa. Em 363 casos havia alguma relação familiar entre agressor e vítima, o que corresponde a 69% do total.
Segundo a vice-coordenadora Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude da Universidade de Brasília (NEIJ-UnB), Ailta Barros, a prevalência do abuso intrafamiliar é um fator que contribui para que muitos casos não sejam denunciados.
“A revelação do abuso também conduz a uma crise imediata nas famílias, podendo mudar a configuração da família para proteger a criança, assim como seu deslocamento do lar, ficando dependente de outro adulto para sua proteção. Se o abusador for provedor da família, pode ocorrer um paradoxo, pois a pessoa que constituía perigo para a criança se afasta, mas isso acaba ampliando a situação de vulnerabilidade de toda a família”, frisou.
Como denunciar
Violações de direitos humanos podem ser denunciadas gratuitamente pelo telefone, através do Disque 100, pelo WhatsApp (+55 61 99611-0100), pelo Telegram e, para pessoas com deficiência auditiva, por videochamada em Língua Brasileira de Sinais.
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Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino